LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A reunião dos governadores hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma pauta carregada de reivindicações por mais ajuda financeira aos Estados. Mas, desde que renegociaram suas dívidas com o governo federal, em 1998, já receberam um subsídio de R$ 41,7 bilhões do Tesouro Nacional. Os maiores ganhadores nesse processo foram os governadores que encerraram seus mandatos em 2006.
Um estudo feito pelo economista Guilherme Loureiro, da Tendências Consultoria, mostra que, se a dívida dos Estados tivesse sido corrigida pela taxa Selic (a mesma paga pelo Tesouro Nacional ao mercado financeiro), teria chegado a R$ 466,4 bilhões no fim de janeiro.
Como é corrigida pelo IGP-DI e juros de 6% ao ano, uma taxa em geral mais baixa que os juros do governo, o estoque projetado totaliza R$ 424,7 bilhões. Essa diferença nos juros é exatamente o subsídio que o governo federal já deu aos Estados.
Em troca do subsídio que o governo federal deu nas taxas de juros, os governadores concordaram em economizar parte de suas receitas para quitar a dívida. O contrato de refinanciamento estabelece que os Estados têm que destinar 13% de sua receita para a União e, caso não paguem, o Tesouro Nacional tem autorização para reduzir os repasses aos Estados.
"Hoje, os governadores que renegociaram suas dívidas estão se beneficiando, mas por alguns períodos isso não foi verdade", diz Loureiro. "Daqui em diante a tendência é que o subsídio seja mantido, mas diminua."
Entre os que se deram "mal" com a renegociação, estão os governadores que estavam no cargo entre dezembro de 1998 e dezembro de 2002. Durante esse período, a variação da Selic foi ligeiramente inferior aos juros que o Tesouro cobrou nos contratos com a União.
Isso quer dizer que, se tivessem continuado a se financiar no mercado financeiro, os Estados teriam, em tese, economizado R$ 28,2 bilhões naquele período.

IPCA elevaria subsídio
A desvalorização do real em relação ao dólar teve seu pico em outubro de 2002, quando a taxa chegou a R$ 3,81. Uma defasagem entre a mudança no câmbio e o repasse aos preços explica por que apenas em 2003 é que os governadores começaram a sentir o peso de seu endividamento, com uma elevação no estoque da dívida.
Entre janeiro e dezembro de 2003, a correção da dívida estadual pela Selic teria sido R$ 10,6 bilhões inferior ao que ocorreu com o IGP-DI e juros anuais de 6%.
O pico do "prejuízo" dos governadores foi em março de 2003. De acordo com as projeções do economista, o estoque da dívida estadual seria R$ 32,9 bilhões menor se tivesse sido corrigido pela Selic desde 1998.
Com a valorização do real diante do dólar, que se acelerou a partir de junho de 2004, os governadores viram o peso de suas dívidas se reduzir a partir de 2005. Em agosto daquele ano, o subsídio aos Estados voltou a ser positivo.
O estudo feito por Loureiro considera também como teria sido o comportamento da dívida estadual se o indexador fosse o IPCA, mesmo índice da meta de inflação adotada pelo governo.
O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), chegou a propor a mudança do indexador. Nesse caso, o subsídio até agora chegaria a R$ 140 bilhões.


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