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Governo promete menos tributos sobre crédito
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de prometer desonerar o Imposto de Renda, a
folha de pagamentos, os investimentos e a cesta básica,
o governo anunciou ontem
que após a aprovação da reforma tributária serão reduzidos também os tributos
que incidem sobre as operações de crédito. Segundo o
secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o governo vai desonerar o
"spread" bancário no momento em que o IVA-F (Imposto sobre Valor Adicionado Federal) for criado.
O IVA-F é o imposto que
unifica as alíquotas do PIS,
Cofins, Cide e o salário-educação. Hoje, os bancos pagam 4,75% de PIS e Cofins
sobre o faturamento. Ao regulamentar a criação do novo imposto, o governo pretende determinar que este
deve incidir apenas sobre a
receita de serviços bancários, como as tarifas e custos
de manutenção de contas.
Assim, o "spread" -que é a
diferença entre o custo de
captação dos bancos e o custo do crédito para o consumidor final- estará isento de
tributação pelo IVA-F.
"Vamos retirar a incidência [do imposto federal] sobre o "spread" bancário porque isso não faz sentido do
ponto de vista da racionalidade econômica", disse
Appy, que atuou na elaboração da proposta de reforma
tributária enviada ao Congresso na semana passada.
Ele explicou que, caso o
governo queira aumentar o
custo do empréstimo para
conter, por exemplo, o aumento do consumo, poderá
fazer isso com a elevação da
alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Entre os tributos pagos pelos
bancos que encarecem o crédito estão PIS, Cofins, IOF,
IRPJ e CSLL.
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