São Paulo, quinta-feira, 06 de março de 2008

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Governo promete menos tributos sobre crédito

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de prometer desonerar o Imposto de Renda, a folha de pagamentos, os investimentos e a cesta básica, o governo anunciou ontem que após a aprovação da reforma tributária serão reduzidos também os tributos que incidem sobre as operações de crédito. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o governo vai desonerar o "spread" bancário no momento em que o IVA-F (Imposto sobre Valor Adicionado Federal) for criado.
O IVA-F é o imposto que unifica as alíquotas do PIS, Cofins, Cide e o salário-educação. Hoje, os bancos pagam 4,75% de PIS e Cofins sobre o faturamento. Ao regulamentar a criação do novo imposto, o governo pretende determinar que este deve incidir apenas sobre a receita de serviços bancários, como as tarifas e custos de manutenção de contas. Assim, o "spread" -que é a diferença entre o custo de captação dos bancos e o custo do crédito para o consumidor final- estará isento de tributação pelo IVA-F.
"Vamos retirar a incidência [do imposto federal] sobre o "spread" bancário porque isso não faz sentido do ponto de vista da racionalidade econômica", disse Appy, que atuou na elaboração da proposta de reforma tributária enviada ao Congresso na semana passada.
Ele explicou que, caso o governo queira aumentar o custo do empréstimo para conter, por exemplo, o aumento do consumo, poderá fazer isso com a elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Entre os tributos pagos pelos bancos que encarecem o crédito estão PIS, Cofins, IOF, IRPJ e CSLL.


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