São Paulo, terça-feira, 06 de abril de 2004
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COMÉRCIO MUNDIAL Para chanceler brasileiro, norte-americanos se prendem a "questões filosóficas" e esquecem o pragmatismo EUA travam Alca em 2005, diz Amorim
MURILO FIUZA DE MELO DA SUCURSAL DO RIO O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) dificilmente sairá em janeiro de 2005 se os Estados Unidos continuarem "presos a questões filosóficas", como o arcabouço jurídico da organização. Amorim acusou os EUA e outros países de tentar modificar decisões já acordadas na Cúpula de Miami, no fim de 2003, o que estaria prejudicando as negociações. "Isso tudo torna a idéia de fechar o acordo [da Alca] nos oito meses que faltam absolutamente impossível. Falta pragmatismo. O Brasil e o Mercosul já estariam dispostos a começar negociações de acesso a mercados. Mas, nas negociações da Alca, há um desejo dos americanos de terminar um arcabouço de regras antes. Isso torna a coisa mais difícil", disse Amorim em palestra na Câmara de Comércio Americana, no Rio. A Área de Livre Comércio das Américas é uma proposta de integração comercial de todos os países do continente, à exceção de Cuba. A implementação do bloco está prevista para janeiro de 2005, segundo o calendário original. O chanceler disse que pretende enviar logo um comunicado ao representante do Comércio dos EUA, Robert Zoellick, em que manifestará a preocupação com o futuro das negociações da Alca. A preocupação do governo brasileiro cresceu após o fracasso da reunião na semana passada, em Buenos Aires, entre 11 dos 34 países envolvidos com a Alca. O chanceler da Argentina, Rafael Bielsa, chegou a dizer que não há chance de o bloco sair em 2005. A partir de agora, o Brasil decidiu pela estratégia de fechar acordos comerciais com pelo menos 30 países em desenvolvimento. No fim de semana, o Mercosul fechou um acordo comercial com a Comunidade Andina, abrindo a possibilidade para um amplo bloco comercial sul-americano. Hoje, segundo Amorim, o governo termina a proposta de acordo comercial que enviará à União Européia até o dia 15. "Nossa meta é encerrar todas as negociações [com a UE] até outubro." Onde está o impasse O ministro aponta quatro áreas de impasse nas negociações comerciais com os EUA para a criação da Alca: agricultura, serviços, propriedade intelectual e a Carta de Miami. Segundo ele, na agricultura, o Brasil defende garantias mínimas para evitar que os subsídios americanos inviabilizem as exportações brasileiras para o país. Na área de serviços, Amorim afirmou que a maior dificuldade é convencer os americanos de que a Alca não impedirá acordos bilaterais entre os países do bloco. Em relação à propriedade intelectual, o governo brasileiro não aceita, segundo Amorim, levar o problema da pirataria para um sistema de soluções de controvérsias, que poderá gerar retaliações cruzadas por parte dos EUA. O quarto ponto é o desrespeito a acordos firmados na Carta de Miami. Segundo ele, os EUA e outros países estão tentando modificar regras básicas já acertadas, procurando voltar a condições anteriores, "mais gerais". Na conferência ministerial do bloco em Miami, em novembro, decidiu-se por uma Alca "light", na qual haverá um conjunto comum e equilibrado de direitos e obrigações que sejam aplicáveis a todos os países. Acima do mínimo, cada país é livre para fazer acordos com benefícios e obrigações adicionais, que, porém, não serão obrigatórios para os demais sócios. Texto Anterior: Analistas já prevêem saldo de US$ 24,24 bi Próximo Texto: Transgênicos: Fiscalização da rotulagem será parcial Índice |
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