Diferença entre a cotação da oleaginosa no período de venda antecipada e a atual leva produtores e compradores à Justiça

No ano passado, vendas antecipadas foram feitas a US$ 7,50 por saca; após disparada, soja ficou entre US$ 23 e US$ 28 por saca

MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A explosão de preços das commodities agrícolas já provoca contenciosos milionários entre produtores e compradores que fecharam contratos de compra e venda antes do forte movimento de alta.
Alguns produtores chegaram a fazer vendas antecipadas a valores próximos a US$ 7,50 por saca de soja no ano passado. Após a disparada de preços, a oleaginosa ficou entre US$ 23 e US$ 28 por saca, dependendo da região. Ou seja, uma diferença superior a 200%.
Há um ano, a soja estava a US$ 7,61 por bushel (27,2 quilos) para o primeiro contrato na Bolsa de Chicago. Na sexta-feira, foi negociada a US$ 12,77. É com base nessa diferença que produtores e compradores que fecharam negócios antecipados estão em disputa.
Na semana passada, a Justiça paulista ordenou que a Vanguarda do Brasil, uma das maiores produtoras do ramo, cumpra contrato de entrega, em dez dias, de 29,35 mil toneladas de soja com a trading multinacional Noble, sob pena de multa diária de R$ 14,04 mil. A Vanguarda alega que não tem obrigação de entregar.
Após a realização do contrato entre Vanguarda e Noble Brasil Ltda., em julho do ano passado, o preço da soja disparou, até atingir, há um mês, o valor recorde de US$ 15,44 por bushel.
A Vanguarda, de Nova Mutum (MT), é presidida pelo deputado estadual Otaviano Olavo Pivetta (PDT-MT). Uma das principais produtoras de grãos do país, cultiva cerca de 200 mil hectares entre terras próprias e de terceiros. Centrada basicamente em Mato Grosso, começa a montar um braço forte de produção na Bahia, onde acaba de adquirir 100 mil hectares.
A venda da Vanguarda, assumida por meio da emissão de CPR (Cédula de Produto Rural), segundo argumentou a Noble na Justiça, seria feita com volume de 4.900 toneladas mensais, em seis meses seguidos, a partir de abril. Em setembro, a entrega seria de 4.850 toneladas.
A Noble colocaria US$ 5 milhões à disposição da Vanguarda para cobrir custos de produção. Desse montante, US$ 3,01 milhões foram antecipados para a compra de adubos e fertilizantes.
Luiz Valdemar Albrecht, advogado da Vanguarda, afirma que o contrato com a Noble não caracteriza uma CPR, que exigiria o pagamento antecipado pela soja negociada.
"A Noble não pagou por esse produto. Ela quer uma coisa que não comprou e não pagou", diz Albrecht. Segundo ele, a antecipação de US$ 3,01 milhões foi um "empréstimo".
O contrato, feito em julho de 2007, estipulava que a soja viria de três unidades de produção da Vanguarda: as fazendas Santa Fé e Ribeiro do Céu, ambas em Nova Mutum, e Ferronato, em Sinop (MT).
Preocupada com a possibilidade da não-entrega da soja, a Noble contratou a Control Union Warrants Ltda., empresa especializada em monitoração de lavouras no mundo, que constatou que 6.158 toneladas já haviam sido retiradas das áreas dadas à Noble em penhor pela Vanguarda.
Segundo a avaliação da Control, a soja estava indo para armazéns da Bunge, em Nova Mutum, e da Amaggi, em Novo Horizonte (MT).

Contratos
Um dos motivos do desentendimento entre as empresas é um contrato de vendas antecipadas. Nesse contrato, a Vanguarda teria acertado preços inferiores a US$ 7,50 por saca -valores vigentes na época e que tinham por base Chicago.
Os contratos de antecipação de vendas são comuns entre os produtores, que garantem antecipadamente um valor para a sua produção. Em 2007, no entanto, houve uma reviravolta no mercado de commodities, com os preços subindo a patamares não imaginados nem pelos analistas mais otimistas.
A soja que está sendo colhida neste ano começou a ser negociada a valores próximos a US$ 7,50 e a US$ 8 por saca em 2007, quando os produtores ainda nem tinham iniciado o plantio. Há poucas semanas, variou de US$ 23 a US$ 28.
Diante dessas oscilações, muitos produtores deixaram de receber um valor maior pelo produto. Mesmo assim, estão honrando esses compromissos de vendas antecipadas, ao contrário do que ocorreu em 2004, quando houve grande número de rompimento de contratos.
As quebras de contrato daquele ano geraram falta de crédito no setor, já que parte dos financiamentos é feita pelas próprias tradings.


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