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COMÉRCIO EXTERIOR
Medida visa a estimular o mercado interno e compensar perda com exportação do setor automotivo
Furlan defende menos imposto para carros
CÍNTIA CARDOSO
ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) afirmou
ontem que o governo estuda um
complicado rearranjo tributário
para ajudar o setor automobilístico. Com as exportações em baixa,
as montadoras vêem o aumento
da demanda interna como uma
possível solução para atenuar a
crise atual.
Ontem, as montadoras afirmaram que já começaram a pensar
em medidas, dentro de um "cardápio" com diversos pontos, que
possa ser entregue ao governo e
que vá "ajudar" os fabricantes
nesse momento. "A meta é apresentar um cardápio de medidas
para serem discutidas. O ideal seria fazer isso imediatamente, mas
ainda é preciso avaliar todos os
pontos antes de conversar", disse
ontem Rogelio Golfarb, presidente da Anfavea, associação das
montadoras.
A proposta, que Furlan argumentou ser apenas uma em um
leque de outras hipóteses, diminuiria a carga tributária da venda
de veículos, mas transferiria parte
dessa redução para outros pontos
da cadeia. "O consumidor paga
um imposto elevado quando adquire um veículo. Se parte desse
imposto puder ser transferida ao
longo da vida útil do veículo, ele
[o consumidor] vai pagar o mesmo imposto, mas em etapas diferentes", disse o ministro.
Não há ainda um detalhamento
de como esse mecanismo poderia
funcionar e de qual a sua viabilidade, mas Furlan cogitou uma
possibilidade: "Uma parte dessa
tributação poderia ir via combustível. Quem consome paga. Aliviando-se o encargo na compra",
declarou ontem após evento da
Apex (Agência de Promoção das
Exportações), em São Paulo.
Sobre o impacto no preço do
combustível que essa nova formatação tributária poderia ocasionar, Furlan disse que são idéias
ainda em estágio inicial, que há
muito a ser estudado e que "o governo interage com diversos interesses de diversas cadeias".
A solução do recuo das exportações de automóvel por meio do
incremento mercado doméstico é
uma estratégia defendida pelas
próprias montadoras. Segundo o
ministro, representantes do setor
calculam que vendas internas
anuais num patamar de 2 milhões
de veículos já seriam suficientes
para compensar a perda de receita ocasionada pela queda das exportações. O número deve ultrapassar 1,8 milhão em 2006.
Sem pacote
Outras medidas para apoiar exportadores em dificuldade incluem projetos de "cunho creditício". Ou seja, ampliação das linhas de financiamento à exportação já existentes no BNDES e criação de novas linhas.
Segundo a direção da Anfavea
disse ontem, há grande interesse
das montadoras numa revisão na
taxa de juros cobrada pelo
BNDES na linha de crédito para
exportação disponível para as
companhias. Essa linha é liberada
para financiar até 30% da produção a ser exportada por uma empresa. A linha existe desde setembro. Se as empresas fossem tomar
o dinheiro no mercado, iriam pagar, em média, de 22% a 23% ao
ano. Essa linha do BNDES já conseguiu reduzir o custo financeiro
da operação em 5%, segundo afirmou o comando da Anfavea na
época. Ela não resolve a questão,
ligada diretamente com a depreciação do dólar, mas pode ajudar,
diz a entidade.
O ministro disse, porém que o
conjunto de medidas "não é um
pacote" exclusivo para o setor automotivo. Nessa situação de dificuldades para exportar, estão
também o segmento de calçados,
de móveis e têxtil. "Há uma determinação do presidente Lula para
que sejam encontrados mecanismos de suporte à exportação [para setores que estão com dificuldades de exportar por causa do
câmbio valorizado]", disse o ministro ontem antes de se encontrar com o presidente da Volkswagen no Brasil Hans Christian
Maergner em São Paulo.
Furlan afirmou que Maergner
não pediu ajuda ao governo, apresentou apenas detalhes da situação da empresa.
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