CÍNTIA CARDOSO
ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) afirmou ontem que o governo estuda um complicado rearranjo tributário para ajudar o setor automobilístico. Com as exportações em baixa, as montadoras vêem o aumento da demanda interna como uma possível solução para atenuar a crise atual.
Ontem, as montadoras afirmaram que já começaram a pensar em medidas, dentro de um "cardápio" com diversos pontos, que possa ser entregue ao governo e que vá "ajudar" os fabricantes nesse momento. "A meta é apresentar um cardápio de medidas para serem discutidas. O ideal seria fazer isso imediatamente, mas ainda é preciso avaliar todos os pontos antes de conversar", disse ontem Rogelio Golfarb, presidente da Anfavea, associação das montadoras.
A proposta, que Furlan argumentou ser apenas uma em um leque de outras hipóteses, diminuiria a carga tributária da venda de veículos, mas transferiria parte dessa redução para outros pontos da cadeia. "O consumidor paga um imposto elevado quando adquire um veículo. Se parte desse imposto puder ser transferida ao longo da vida útil do veículo, ele [o consumidor] vai pagar o mesmo imposto, mas em etapas diferentes", disse o ministro.
Não há ainda um detalhamento de como esse mecanismo poderia funcionar e de qual a sua viabilidade, mas Furlan cogitou uma possibilidade: "Uma parte dessa tributação poderia ir via combustível. Quem consome paga. Aliviando-se o encargo na compra", declarou ontem após evento da Apex (Agência de Promoção das Exportações), em São Paulo.
Sobre o impacto no preço do combustível que essa nova formatação tributária poderia ocasionar, Furlan disse que são idéias ainda em estágio inicial, que há muito a ser estudado e que "o governo interage com diversos interesses de diversas cadeias".
A solução do recuo das exportações de automóvel por meio do incremento mercado doméstico é uma estratégia defendida pelas próprias montadoras. Segundo o ministro, representantes do setor calculam que vendas internas anuais num patamar de 2 milhões de veículos já seriam suficientes para compensar a perda de receita ocasionada pela queda das exportações. O número deve ultrapassar 1,8 milhão em 2006.

Sem pacote
Outras medidas para apoiar exportadores em dificuldade incluem projetos de "cunho creditício". Ou seja, ampliação das linhas de financiamento à exportação já existentes no BNDES e criação de novas linhas.
Segundo a direção da Anfavea disse ontem, há grande interesse das montadoras numa revisão na taxa de juros cobrada pelo BNDES na linha de crédito para exportação disponível para as companhias. Essa linha é liberada para financiar até 30% da produção a ser exportada por uma empresa. A linha existe desde setembro. Se as empresas fossem tomar o dinheiro no mercado, iriam pagar, em média, de 22% a 23% ao ano. Essa linha do BNDES já conseguiu reduzir o custo financeiro da operação em 5%, segundo afirmou o comando da Anfavea na época. Ela não resolve a questão, ligada diretamente com a depreciação do dólar, mas pode ajudar, diz a entidade.
O ministro disse, porém que o conjunto de medidas "não é um pacote" exclusivo para o setor automotivo. Nessa situação de dificuldades para exportar, estão também o segmento de calçados, de móveis e têxtil. "Há uma determinação do presidente Lula para que sejam encontrados mecanismos de suporte à exportação [para setores que estão com dificuldades de exportar por causa do câmbio valorizado]", disse o ministro ontem antes de se encontrar com o presidente da Volkswagen no Brasil Hans Christian Maergner em São Paulo.
Furlan afirmou que Maergner não pediu ajuda ao governo, apresentou apenas detalhes da situação da empresa.


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