Em 12 dias, ministérios empenham quase R$ 1 bilhão do Orçamento da União

Apesar do ritmo mais veloz, pagamento de recursos comprometidos até agora ainda é baixo: R$ 653 mi, de um total de R$ 1,6 bi

VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Às vésperas do balanço oficial do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo Lula acelerou o ritmo e aumentou em 57% o comprometimento de recursos do Orçamento da União com obras previstas no programa.
Pressionados pelo próprio presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que reagiram às críticas da oposição de que o PAC havia empacado, os ministros empenharam, em apenas 12 dias úteis, R$ 999,686 milhões.
Esse valor, contabilizado entre os dias 14 de abril e 2 de maio, é bem superior aos R$ 636,858 milhões que o governo havia separado para gastos (empenho, no jargão financeiro) de janeiro até o dia 13 de abril deste ano.
Ao todo, o Orçamento da União aprovado pelo Congresso prevê que cerca de R$ 7,3 bilhões sejam destinados ao PAC neste ano. Com a aceleração das últimas semanas, o total empenhado de janeiro até o dia 2 de maio foi de R$ 1,636 bilhão.
Segundo a organização não-governamental Contas Abertas, responsável pela pesquisa a partir de dados do Orçamento, ficou claro que o governo pisou no acelerador nos últimos dias depois que foi anunciado um balanço do PAC, prometido para a semana passada, mas transferido para amanhã.
"Agora, é justo destacar que desde o lançamento do PAC, no dia 22 de janeiro, há um esforço do governo para impulsionar os investimentos, apesar de todos os entraves ambientais e burocráticos que ainda persistem e evitam um investimento maior do governo", diz Gil Castelo Branco, da Contas Abertas.

Exemplo
Ele aponta como exemplo o total de investimentos que foram efetivamente pagos nos quatro primeiros meses deste ano e incluem outros projetos além do PAC. Nesse período, o governo desembolsou R$ 3,5 bilhões, computando também restos a pagar do ano passado.
Esse valor representa um crescimento de 31% em relação aos R$ 2,666 bilhões registrados em igual período de 2006, ano eleitoral, quando o governo acelerou seus gastos no início do ano devido à proibição de liberação de recursos no segundo semestre.
Analisando apenas os programas do PAC, porém, o ritmo de pagamento dos investimentos é bastante inferior à quantia empenhada para gasto. Para um total de R$ 1,636 bilhão de recursos empenhados, os ministérios quitaram R$ 652,743 milhões até o dia 2 de maio, incluindo nesse cálculo dívidas de 2006 que ficaram para serem quitadas neste ano, o chamado restos a pagar.
Na avaliação feita pelos ministros ao presidente Lula, na última sexta-feira, os restos a pagar foram essenciais para a execução de obras no início deste ano. Segundo um ministro, essas despesas responderam por uma parcela significativa dos investimentos no primeiro trimestre.
Se for computado apenas aquilo que foi pago do Orçamento deste ano, o valor efetivamente investido pelo governo cai para meros R$ 21,574 milhões. Esse descompasso entre empenho de gastos (a reserva do dinheiro para determinado projeto) e seu efetivo pagamento é, porém, comum em início de ano. Quando isso se verifica ao longo do período, como chegou a acontecer nos primeiros anos do governo Lula, é o Tesouro Nacional segurando o dinheiro para fazer superávit primário.

Longe do ideal
No ano do PAC, porém, o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, já destacou que a restrição a gastos não é o problema, já que sobram recursos e faltam investimentos. Das 340 obras prometidas pelo presidente para acelerar o crescimento da economia, 108 não empenharam ainda nenhum real do orçamento previsto inicialmente.


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