Coutinho sugere a criação de mecanismo nos moldes do existente na Noruega

Recursos seriam usados em obras de infra-estrutura; presidente do banco também defende reformulação na divisão dos royalties

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, defendeu ontem a reformulação das normas de divisão do dinheiro obtido com o petróleo no país. Em "proposta preliminar", sugeriu mudar a "calibragem" dos royalties e a criação de um fundo, a exemplo de outros países.
"Creio que a construção de um fundo intergeracional de riqueza como a Noruega tem, e grandes países que têm grandes riquezas naturais, deva ser pensada", disse Coutinho, em entrevista após reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
A idéia do fundo teria base nas recentes descobertas de reservas de petróleo de enorme potencial na chamada camada pré-sal. "Dado o tamanho potencial dessa reserva do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos, e não apenas para a geração atual, mas também olhando para futuras gerações", afirmou.

Royalties
Também sem dar detalhes, Coutinho propôs mudanças na forma de cálculo e nos valores de royalties, que hoje variam de 5% a 10%. A participação de governos estaduais nos royalties alimenta uma disputa entre Rio e São Paulo sobre o gigante campo de Tupi. "É preciso ter royalties, sim, mas a calibragem precisa ser mudada", disse.
Em abril, o Tesouro Nacional apurou R$ 13,12 bilhões em antecipação de royalties.
O fundo da Noruega costuma servir de exemplo de utilização moderna da renda obtida com riquezas minerais. Todo ano, os recursos do petróleo extraído do mar do Norte auxiliam o fechamento das contas nacionais e o que sobra é usado para pagamento de pensões a idosos. No Brasil, Coutinho sugeriu o uso em iniciativas do governo, como obras de infra-estrutura.
Coutinho também afirmou ontem que a elevação da taxa básica de juros da economia (Selic) para 12,25%, pelo Banco Central, cria uma pressão maior por recursos do BNDES, levando o banco a precisar de mais fontes de financiamento.
"O BNDES está sobrecarregado de demandas e tende a atendê-la, mas o aumento da Selic adia a aproximação das taxas de mercado com a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo, usada pelo banco, hoje em 6,25%], e isso sobrecarrega o banco. Precisamos de reforço no "funding'", apontou.
Segundo o presidente do BNDES, seriam necessários recursos de cerca de R$ 90 bilhões até 2010, que ele espera obter em negociações com o Ministério da Fazenda, no exterior, pela carteira de participações em empresas e outros mecanismos ainda em estudo.
O Banco Central elevou a taxa básica de juros em 0,5 ponto anteontem, o segundo aumento consecutivo, diante de pressões inflacionárias causadas pelos alimentos, pelo petróleo e pelas commodities metálicas. Para Coutinho, porém, a ação do BC não vai interromper os investimentos.
"Não creio que o atual ciclo de subida de juros possa desarmar o ciclo de investimento produtivo da economia, tal como aconteceu de 2004 para 2005. Desta vez, o ciclo de investimento produtivo vai se manter firme e vamos ultrapassar essas pressões inflacionárias", avaliou.


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