LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os mutuários que comprarem suas casas por meio do programa habitacional do governo federal poderão pagar mais pelo seguro do imóvel do que foi inicialmente anunciado. No texto da medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados e que ainda será votada pelo Senado, foi fixado um teto de 10% do valor da prestação para cobrir danos ao imóvel, morte e invalidez.
Quando o programa foi anunciado, a alíquota máxima divulgada era de 6,64% do valor da prestação.
A emenda estabelecendo o novo teto foi negociada diretamente pelo governo. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, não há intenção do governo em aumentar o valor do seguro. O percentual de 10% seria apenas uma "precaução, caso seja necessário".
O seguro só começará a ser cobrado de quem adquirir os imóveis depois que o projeto for aprovado pelo Senado Federal, onde começa a tramitar, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, as famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos que financiam imóveis pelas regras do programa federal não estão pagando o seguro habitacional. A cobertura é grátis porque um erro jurídico na MP que criou o programa inviabiliza a cobrança.
O texto negociado pelo governo com os deputados procurou corrigir esse problema para que os imóveis negociados a partir da sanção da lei passem a pagar o seguro habitacional.
De acordo com a tabela originalmente divulgada pelo governo, o custo da apólice representará entre 1,50% da prestação e 6,64% do pagamento mensal. Quanto mais idade tiver o mutuário, maior é o percentual.
Na prática, como o texto aprovado pelos deputados fixa um teto de 10% da prestação para o valor que o mutuário deve recolher para ter direito ao seguro, não há nada que impeça aumentos. O dinheiro recolhido será transferido para um fundo garantidor, que pagará as apólices se necessário.
O barateamento do seguro foi uma das exigências feitas por Lula. Uma pessoa com 60 anos chegava a pagar 35% da prestação para cobrar as despesas com o seguro. Pelo modelo anunciado pelo governo, o percentual será de 6,64%.
O programa foi lançado em março com a promessa de construir 1 milhão de casas. Além de seguro mais barato, o governo aumentou o subsídio dado a famílias com renda entre três e seis salários mínimos e prometeu construir casas para aquelas com renda abaixo de três mínimos com um pagamento simbólico de R$ 50,00.


Texto Anterior: Caixa reduz taxa de juros para habitação
Próximo Texto: Bradesco compra banco ibi e amplia participação em cartões
Índice