DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Corregedoria Geral da Receita Federal não tem provas contra Jorge Rachid, secretário da Receita, no inquérito que apura possíveis irregularidades na multa aplicada à construtora OAS, em 1994. O corregedor-geral, José Moacir Leão, disse que Rachid não surge inicialmente como acusado.
"A corregedoria não tem nenhuma prova, denúncia em particular contra a pessoa do secretário. Comuniquei ao secretário que o fato será apurado em toda a sua extensão, mas de início ele não é acusado", afirmou Leão.
Segundo Leão, o que está em investigação é o auto de infração que resultou na multa de R$ 1 bilhão à construtora OAS, depois reduzida para R$ 25 milhões. Essa autuação foi feita por uma equipe de fiscais, que incluía Rachid, na época funcionário na Bahia. Ele será chamado para falar dos fatos que tem conhecimento.
Leão disse que essa prática de aplicar multas de valores muito elevados é própria de "corrupção sofisticada". Para ele, esse tipo de autuação é facilmente derrubada pelo Conselho de Contribuintes e o auditor tem mais facilidade para se defender da acusação de má-fé. Procurado pela Folha, Rachid não quis se manifestar.


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