Principal responsável pela Agenda de Desenvolvimento da União Européia, a portuguesa Maria João apresentou uma síntese brilhante de sua estratégia na reunião de ontem do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
O primeiro passo consiste em superar as dicotomias que costumam aprisionar as discussões nacionais. Como a dicotomia entre econômico e social, entre produtividade e emprego, entre política macroeconômica e desenvolvimento, entre fechamento e globalização.
A implantação da agenda européia passou por cinco fases.
Momento 1: definição da estratégia, o big-bang, que significa harmonizar o conhecimento existente, identificar os atores relevantes que tenham algo a dizer e experiência a transmitir.
A questão-chave é definir apenas um objetivo estratégico, para evitar dispersão.
No caso da Agenda da Lisboa, o objetivo definido foi criar uma trajetória de desenvolvimento sustentável, criando mais e melhores empregos, reduzindo a desigualdade social com base em uma economia competitiva fundada na geração do conhecimento.
Para atingir o objetivo proposto, definiu-se uma lista restrita de prioridades. Há que ser quatro, cinco prioridades no máximo, ensina Maria João.
No caso da Agenda de Lisboa, foram os seguintes:
a) foco no emprego. Mais e melhores empregos, explorando novas áreas de criação de emprego com criatividade e inovação;
b) novas políticas de inclusão social, mais voltadas para equipar pessoas para se tornarem ativas e de promoverem socialmente do que seguindo a lógica compensatória;
c) construção de novos fatores competitivos, mais baseados na qualidade, na inovação, por meio de um sistema nacional de inovação;
d) definição de uma política macroeconômica que possibilite melhor articulação com crescimento na base de uma reforma do sistema financeiro;
e) repensar a política de inclusão competitiva na economia internacional.
Momento 2: consagração pública da estratégia. Os governos nacionais precisam apresentar o máximo de capacidade política e de mobilização da sociedade civil.
Momento 3: transformação dos princípios em agenda, por meio do desdobramento em planos para políticas setoriais. No caso do pacto europeu, foram definidas políticas para 11 setores, desde emprego, reforma da Previdência Social, tecnologia etc.
Simultaneamente foram identificadas medidas concretas e indicadores de acompanhamento, como indicadores de progressão do desenvolvimento: de emprego, de qualificação, de nível de proteção social, de redução da pobreza etc.
Momento 4: a implementação da política. A grande preocupação é a adaptação da política a cada região e local, com envolvimento dos atores mais relevantes.
Há uma especial atenção para o desenvolvimento regional, sem a visão compensatória. Cada região tem que traduzir para ela a estratégia que o país adotou para si.
Momento 5: o monitoramento, verificar constantemente o que está acontecendo, corrigindo a trajetória, aprendendo uns com os outros, de forma que os casos de sucesso se difundam rapidamente.
O papel de um organismo tipo CDES seria a capacidade de sentir a pulsação da sociedade civil, ajudando na implementação da estratégia de forma adaptada a cada região.

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