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Governo ameaça anular os leilões de usinas do Madeira
Depois de Dilma, agora é Lobão quem pressiona empreiteiras para não atrasarem cronograma
Governo buscará acordo entre empresas vencedoras para evitar a "judicialização do processo'; com anulação,
Eletrobrás assumiria obras
VALDO CRUZ
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dentro da estratégia de pressionar as empresas a fechar um
acordo e evitar a "judicialização
do processo", o governo Lula
agora ameaça analisar a viabilidade jurídica de cancelar os
dois leilões para construção das
hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, no rio Madeira (RO).
"O que não podemos é colocar em risco a segurança energética do país caso as obras não
comecem dentro do cronograma estipulado", disse o ministro Edison Lobão (Minas e
Energia) ao tornar pública a intenção do governo de "anular
as duas licitações e assumir as
obras por meio da Eletrobrás
ou fazer novo leilão".
Antes dele, a ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) também
já havia ameaçado cancelar o
leilão da hidrelétrica de Jirau
caso a construção da usina fosse parar na Justiça.
As duas ameaças foram divulgadas estrategicamente antes de reunião organizada por
Lobão com os presidentes da
Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e
da Suez Energy, Maurício Bähr,
que deve ocorrer nos próximos
dias.
A Odebrecht lidera o consórcio que ganhou o leilão para a
construção da hidrelétrica de
Santo Antônio e pretendia levar também o de Jirau, vencido
pelo consórcio comandado pela
multinacional Suez.
A construtora decidiu recorrer contra o resultado de Jirau
porque o consórcio vencedor
alterou o projeto inicial, deslocando a usina em 9 quilômetros. Só que o consórcio liderado pela Suez já decidiu que, se o
leilão de Jirau for questionado
na Justiça, também fará o mesmo com o de Santo Antônio, no
qual a localização da barragem
também teria sido deslocada
em 250 metros.
"Se uma recorrer, a outra
também recorre. Aí, quando será definido o resultado? Não sabemos. Nesse caso, vamos estudar a possibilidade de cancelar
os dois leilões e entregar as
obras das usinas para a Eletrobrás", disse Lobão.
Questionado se era viável
cancelar o leilão da usina de
Santo Antônio, cujo contrato já
foi assinado, ele disse que a área
jurídica está analisando se "pode ser usado o argumento de
que o interesse nacional estaria
sendo prejudicado com a judicialização do processo". O de
Jirau ainda não foi assinado, o
que estava previsto para os próximos dias.
Quanto à entrega da obra à
Eletrobrás, Lobão informou
que o governo estuda a possibilidade de dispensar a licitação
alegando questões de interesse
público, o que é previsto na legislação, e escolher a Eletrobrás para tocar os dois projetos.
A estatal teria de subcontratar empreiteiras para construir
as usinas. "Ela pode contratar a
própria Odebrecht ou a Andrade Gutierrez, que tem experiência no setor, ou quem sabe
até uma multinacional."
Lobão disse que o governo
"tem interesse em que as obras
sejam realizadas pelos consórcios ganhadores", no prazo previsto. As obras de Santo Antônio têm início previsto para este ano; as de Jirau, no final deste ou início do próximo.
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