DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após receber várias críticas das concessionárias de telefonia fixa, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu contratar uma consultoria para avaliar os impactos da exigência de separação de empresas na prestação dos serviços de telefonia fixa e acesso à internet em banda larga.
De acordo com Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, o estudo, encomendado ao CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), não vai arbitrar a decisão final da agência sobre o assunto, e sim servir como diagnóstico. O contrato da Anatel com a consultoria CGEE foi feito sem licitação e vai custar aproximadamente R$ 400 mil.
"Não se trata de desmentir os técnicos [da Anatel], mas é preciso ter uma análise de como isso afeta a todos", afirmou Sardenberg. De acordo com o presidente da agência, o CGEE foi escolhido por ser independente. "Precisamos usar uma consultoria que estivesse disponível, ou seja, que tivesse isenção", disse.
Segundo o presidente da agência, o estudo da consultoria deverá estar pronto em cerca de 60 dias, prazo em que também deverá ser decidida a redação final da sugestão de alteração no PGO (Plano Geral de Outorgas).
Em relação ao grande volume de críticas que a proposta de alteração do PGO recebeu, Sardenberg disse considerar normal. "É natural que as empresas defendam seus interesses", afirmou. Ele avaliou que a área técnica deverá demorar aproximadamente 15 dias para fazer um exame mais detalhados e emitir uma opinião sobre as contribuições.


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