DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras disse em nota que "tomou a iniciativa de corrigir os dados incorretos" da primeira Declan "devido à constatação de incorreções restritas ao sistema de escrituração fiscal e classificação de algumas operações fiscais". Segundo a empresa, o acréscimo ao valor adicionado de R$ 4,5 bilhões não tem "reflexos em contas patrimoniais ou de resultados, razão pela qual mantiveram-se inalteradas as demonstrações financeiras de 2005".
Em documento que faz parte do processo da 2ª Vara Cível de Resende, a Petrobras diz que a alta de quase R$ 2 milhões do valor adicionado do Rio decorreu de três tipos de "impropriedades" identificadas entre a primeira Declan e a retificadora.
As três folhas com o timbre da Petrobras, escritas em 17 de fevereiro deste ano e encaminhadas à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio, foram anexadas ao processo na Justiça.
Segundo o documento da empresa, assinado por Elber Demuner, gerente de Execução Tributária do Rio, "notas fiscais de saídas de uma filial em processo de baixa, devido a problema de sistema, não foram incluídas na Declan entregue em maio". A empresa afirma ainda que Notas de Movimentação de Material e Equipamentos tampouco foram incluídas. O terceiro motivo citado para a diferença entre as duas Declans é um "acerto no valor de saída por transferência de petróleo devido a ajuste no custo deste produto".
Segundo o gerente, em Caxias, "notas fiscais escrituradas nos livros fiscais tinham valores maiores do que constava nos documentos emitidos, acarretado uma redução indevida". A empresa também deixou de incluir Notas de Movimentação de Material e Equipamentos.
Porém, em e-mail enviado de 19 de dezembro do ano passado pelo então coordenador tributário da Petrobras, Stefano Santos, ao então secretário de Receita do Estado, Antônio Francisco Neto (hoje presidente do Detran), a Petrobras deu explicação diferente.
Atribuiu o aumento do valor adicionado do Rio ao "aumento de exportação de derivados de petróleo por aquele terminal".


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