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Fisco mira fraudes da
classe média no IR
Operação-piloto no Distrito Federal multa cerca de 700 contribuintes em R$ 150 mil e deve ser estendida a Estados
Ilegalidades mais comuns encontradas por fiscais foram nas deduções de gastos com educação, saúde e previdência privada
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal decidiu
apertar o cerco contra fraudes
em deduções do Imposto de
Renda (IR) praticadas sobretudo pela classe média.
Operação-piloto iniciada em
Brasília pela área de inteligência do fisco começou a apresentar os primeiros resultados no
mês passado, com autuações ao
redor de R$ 150 mil por contribuinte. Há casos, contudo, superiores a R$ 400 mil, de acordo com documentos obtidos
pela Folha.
A ação do fisco já foi estendida a vários Estados, mas o trabalho nas outras cidades está
numa fase mais inicial. No Distrito Federal, numa primeira
leva, já foram multadas aproximadamente 700 pessoas. A
operação será ampliada na capital do país no ano que vem.
Os valores dos autos de infração são proporcionalmente
elevados (para pessoas físicas),
devido às quantias sonegadas
(sobre as quais são aplicadas
multa e juros) e ao período de
abrangência da fiscalização,
que compreendeu os anos de
2004 a 2008.
Esse trabalho da área de inteligência da Receita vem sendo gestado desde 2007, quando
auditores pegaram panfletos
distribuídos perto da sede do
Banco Central, em Brasília,
com anúncios de serviços para
aumentar a restituição do IR.
A operação foi conduzida paralelamente à política que a ex-secretária Lina Vieira havia começado a implementar no final
do ano passado, de priorizar a
fiscalização sobre os grandes
contribuintes.
A Receita permite às pessoas
físicas abater do IR despesas
com saúde, educação e previdência complementar de si
próprios ou de seus dependentes. Quanto mais altas as deduções, menor o imposto a pagar.
Os auditores em Brasília
identificaram que muitas pessoas forjavam gastos dentro
dessas três modalidades para
aumentar os valores de restituição do imposto. Houve até
quem inventasse filhos trigêmeos para justificar lançamentos fictícios.
A restituição do IR ocorre
quando a soma do tributo pago
pelo contribuinte ao longo do
ano supera o valor efetivamente devido, gerando assim um
saldo a ser devolvido pelo governo.
Servidores
A maioria dos autuados na
capital do país é de servidores
públicos, incluindo funcionários do Poder Executivo, do
Congresso, do governo do Distrito Federal, da Polícia Civil e
membros das Forças Armadas.
No ano passado, foi instaurada uma investigação para apurar o caso. Os fiscais chegaram a
grupos especializados em assessorar contribuintes que desejavam aumentar a restituição
do IR. Os serviços eram oferecidos principalmente a servidores públicos.
A partir da identificação desses esquemas, a Receita passou
a fazer diversos cruzamentos
de informações em seus sistemas, o que permitiu selecionar
milhares de declarações com
indícios de irregularidades.
De um modo geral, a Receita
delineou quatro grupos de
fraudes.
No primeiro, os sonegadores
lançavam pagamentos para Fapi (Fundo de Aposentadoria
Programada Individual), que
permite deduções da base de
cálculo do IR.
Contudo, no lugar de informar o CNPJ da entidade de
previdência encarregada de administrar o produto, o contribuinte repetia o CNPJ de seu
empregador. Ou seja, as despesas com o fundo de aposentadoria eram falsas, pois o Fapi
não existia.
No segundo grupo, os fraudadores informavam CNPJs de
seguradoras conhecidas no
mercado, como Sul América e
Unimed, porém os planos de
previdência e de saúde e os valores descontados eram fictícios.
No terceiro, havia deduções
forjadas de diversas naturezas,
mas com valores muito próximos informados por vários
contribuintes e com as respectivas declarações de renda entregues a partir de um mesmo
IP (número de identificação de
um computador ligado à internet) -uma quadrilha especializada em fraudar o IR prestou
serviços para várias pessoas.
O modo de atuação do quarto
grupo era semelhante ao do
terceiro, porém com uma particularidade: quantidade significativa de dependentes declarados como nascidos no mesmo
dia. "Para ampliar o limite de
dedução com educação, saúde e
dependentes, são inseridos filhos fictícios, tornando-se comum declarações que contêm
filhos gêmeos e trigêmeos", informa relatório de inteligência
do fisco ao qual a Folha teve
acesso.
A partir da experiência adquirida em Brasília, a Receita
decidiu expandir para o resto
do país o formato de fiscalização.
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