Em um país em que subsídio virou palavrão, política social, sinal de anacronismo, e Tesouro Nacional, ícone de insensibilidade, vale a pena registrar a experiência -ainda incipiente- do PSH (Programa de Subsídio para Habitação de Interesse Social).
É um modelo descentralizado, transparente, que, se contar com um pouco de sensibilidade e responsabilidade social do setor bancário, poderá trazer resultados expressivos para a solução do problema da habitação de baixa renda no país.
O programa começou a ser pensado em 2001 por técnicos do Tesouro, traumatizados por sucessivos esqueletos que o órgão teve de absorver ao longo da década.
Na análise da situação, o principal problema para um programa em massa eram os custos bancários e a capacidade de pagamento do mutuário.
Os técnicos fizeram os primeiros cálculos. Para uma prestação de R$ 200 mensais, a 6% ao ano mais TR (Taxa Referencial), em 72 meses, seria possível um financiamento de R$ 2.500,00. Os bancos disseram ser inviável remuneração dessa ordem.
Decidiu-se então disponibilizar recursos que subsidiassem os financiamentos de forma direta. Ocorre que nem o Tesouro nem o Ministério das Cidades têm estrutura para fiscalizar e aplicar recursos.
Apelou-se para um mecanismo de leilão, pelo qual a instituição que apresentar o menor custo terá direito ao subsídio para financiamento para famílias de renda familiar bruta de R$ 740,00, ao prazo máximo de 72 meses. Foi montada uma tabela com faixas de subsídios de acordo com as regiões, com especial ênfase para as regiões metropolitanas -onde se concentram a maior miséria e os maiores custos.
No primeiro leilão, R$ 150 milhões para financiamento de 20 mil casas, o Tesouro Nacional pagou R$ 1.700,00 de subsídio para cada contrato de R$ 2.500,00. No segundo leilão, esse valor caiu para R$ 1.100,00. Depois, em 2003, para R$ 800,00.
O último, neste ano, saiu por R$ 400,00, vencido pela Caixa Econômica Federal. O risco de crédito é inteiramente da instituição.
Entre 2003 e 2004, o PSH permitiu financiar 80 mil moradias, quantidade maior que a do Sistema Financeiro da Habitação. Mas a maioria dos contratos foi bancada pelos bancos públicos federais. Só a Caixa Econômica Federal assumiu 80% deles. A única exceção, entre os privados, foi o Bradesco, mas em valores pequenos.
Se os demais bancos entrarem no processo, se se montarem esquemas de barateamento de custos -como o da cobrança e pagamento via Correios, por exemplo-, será possível.
É o tipo do programa que poderia ajudar o sistema bancário a diluir parte do desgaste de imagem que vem sofrendo, por contas das taxas de juros e dos "spreads" (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a cobrada na ponta). O risco é diluído, permite ao banco exercitar o conceito de responsabilidade social, ser bem-visto pela comunidade e lustrar a imagem para a próxima etapa da vida do país -assim que os celerados do Banco Central permitirem a volta do crédito.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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