VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal anunciará nesta semana uma folga na política de controle dos gastos orçamentários deste ano, que poderá resultar em gastos adicionais de até R$ 900 milhões.
A liberação foi negociada nos últimos dias entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a área econômica. Dilma vem enfrentando os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), defensores do aprofundamento do aperto fiscal -que deve apresentar números recordes neste ano.
Segundo a Folha apurou, o desempenho acima do esperado da arrecadação tributária facilitou o entendimento para a expansão dos gastos. Avalia-se que há margem para desbloquear uma parcela mais expressiva dos gastos sem maior alteração dos resultados esperados.
Já estão assegurados cerca de R$ 500 milhões para a ampliação da despesa. Procuram-se agora meios de elevar o valor aos R$ 900 milhões.
Em fevereiro, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o represamento de R$ 15,9 bilhões das despesas orçamentárias, atingindo principalmente investimentos, saneamento, defesa e reforma agrária. Como já virou praxe na administração federal, a liberação posterior do dinheiro foi condicionada ao desempenho da receita.
Desde então, a elevação da carga tributária permitiu que, do total contingenciado no início do ano, R$ 2,5 bilhões fossem liberados para gastos. No afrouxamento mais recente, em setembro, saíram R$ 820 milhões, destinados na maior parte às áreas de transporte e educação.
Nas últimas semanas, medidas provisórias também têm autorizado novas despesas. A maior delas, de R$ 350 milhões, foi destinada a reformas nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, no Estado de São Paulo, e em outros cinco Estados.
Embora representem muito para os ministérios beneficiados e para os parlamentares que incluem obras paroquiais no Orçamento, o dinheiro liberado a conta-gotas pela área econômica não impede o governo de caminhar para um aperto fiscal bem superior às metas oficiais.

Superávit
De janeiro a setembro deste ano, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 86,502 bilhões para o pagamento de juros da dívida. O valor, chamado de superávit primário, superou em quase R$ 4 bilhões a meta fixada para todo o ano pelo governo.
Não por acaso, já é consenso entre os analistas de mercado que a área econômica, na prática, trabalha com uma meta de superávit superior aos 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) fixados nas leis orçamentárias para este ano.
De acordo com pesquisa do Banco Central, o ponto médio das expectativas do mercado para o superávit primário deste ano já chegou a 4,6% do PIB. Boa parte dos bancos e empresas de consultoria já fala em resultados na casa dos 5% do PIB.
Nos bastidores, os ministros Palocci e Bernardo defendem uma meta explicitamente mais elevada, além de reformas voltadas para reduzir os gastos obrigatórios da União -proposta considerada polêmica porque implicaria cortes na área social.
Dilma, aliada ao ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais), reagiu a esse movimento, repetindo o papel desempenhado por seu antecessor, José Dirceu. Conforme declaração publicada na última sexta-feira pela Folha, a ministra Dilma vê um "conservadorismo intrínseco" à política fiscal.
Dilma tem sabatinado todos os ministros para acelerar gastos nas obras que o governo concluirá em 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá disputar a reeleição.

Texto Anterior: Transporte: Laif alega prejuízo Fundo dos EUA contesta mudança em ferrovia
Próximo Texto: Tributação: MP da "Super-Receita" corre risco de naufragar
Índice