Governo deve reapresentar proposta que dá reajuste acima da inflação, mas menor do que previsto em projeto no Congresso

Segundo auxiliar de Lula, ideal seria não votar nunca o projeto, mas apoio do PSDB à proposta de Paulo Paim (PT-RS) assusta governo

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De volta de Londres, o presidente Lula reúne hoje sua equipe para buscar um acordo sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. Ele deseja ressuscitar a ideia de dar aumento real a esses benefícios de metade da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Segundo a Folha apurou, Lula quer condicionar essa negociação, porém, à aprovação de todas as centrais sindicais e entidades ligadas aos aposentados. O acordo anterior não prosperou porque nem todas as centrais aceitaram a proposta elaborada pelo governo.
Segundo um auxiliar de Lula, o "ideal seria não votar nunca" o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente, contudo, deseja tentar um acordo com os aposentados para evitar desgaste político na véspera da eleição presidencial.
Caso isso não seja possível, a decisão do governo será mesmo trabalhar para impedir a votação do projeto em tramitação na Câmara, que concede às aposentadorias acima do mínimo o mesmo reajuste do piso salarial da Previdência.
O pior cenário, na avaliação governista, é que as pressões dos aposentados levem a Câmara a aprovar o projeto sem alterações. Nesse caso, Lula irá vetá-lo por conta do seu impacto negativo nas contas públicas. Pelos cálculos do governo, ele representaria um gasto extra aos cofres públicos em 2010 acima de R$ 6 bilhões.
Anteontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a colocar o projeto na pauta de votação. Acabou retirando depois de uma operação comandada pelos líderes governistas.
Temer decidiu votar o projeto depois de pressão dos aposentados, que ameaçavam acampar nos salões da Câmara. Há três meses, eles já haviam feito o mesmo. Recuaram depois de ouvir a promessa do governo de que seria fechado acordo com todas as centrais.
Antes de incluir o projeto na pauta de votação desta semana, o presidente da Câmara avisou o governo de sua decisão diante do fracasso em estabelecer um acordo com os aposentados.

6% em 2010
Em agosto, o governo havia feito a proposta de dar às aposentadorias acima do mínimo um reajuste próximo de 6% em 2010 -2,55% referentes à metade da variação do PIB de dois anos antes mais a inflação. Isso levaria a aumento de despesas da Previdência de cerca de R$ 3 bilhões.
A regra é similar à já aplicada ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente. Ou seja, além da inflação, o salário mínimo, inclusive o pago pela Previdência, tem aumento de 100% do PIB.
O acerto feito anteriormente havia obtido o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Força Sindical, mas não foi aceito pela Nova Central Sindical, pela CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).
O governo contava com o apoio do PSDB para barrar o projeto elaborado pelo petista Paulo Paim, já aprovado no Senado. Os tucanos chegaram a dizer que ficariam do lado do governo, mas depois recuaram e ameaçaram votar, juntamente com os democratas, a favor da proposta.
Na avaliação de auxiliares do presidente, sem um acordo com os aposentados, até os deputados da base aliada votarão a favor do projeto diante do receio do prejuízo eleitoral.


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