DA AGÊNCIA FOLHA

Pedro Bentes, um dos advogados da Vale do Rio Doce no Pará, afirmou que a empresa irá recorrer no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, da decisão da Justiça de Marabá que restabeleceu o repasse de recursos da companhia aos índios xicrins.
De acordo com Bentes, a decisão do juiz foi tomada com base em uma informação equivocada. "A decisão parte da falsa premissa de que a Vale teria a obrigação legal de amparar os índios, mas não há lei que a obrigue a fazer o repasse. A Vale fazia voluntariamente."
Bentes disse ainda que a área de mineração da Vale não está em terra indígena. "A unidade mais próxima de mineração fica a cem quilômetros dali [das aldeias]."
De acordo com Bentes, nunca foi outorgado o direito real de uso das terras à Vale. Na decisão da Justiça, é citado que a União concedeu à Vale o direito, o que traria responsabilidades com a preservação da área, até de comunidades indígenas.
Em nota, o diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, cobrou uma política nacional para a questão indígena.
"Se você dá o dinheiro para o índio, vem uma ONG e diz que o índio está morrendo de enfarte porque, [com] o dinheiro que você dá para ele, ele está comprando batata frita e o colesterol está subindo. Então, eu não posso dar o dinheiro para o índio. Muito bem. Então, para quem eu dou o dinheiro?", disse Agnelli, na nota.
"A responsabilidade é da Funai. Cadê a política da Funai? Nós não temos nenhuma intenção de virar as costas para a causa indígena. Nós respeitamos", afirmou o executivo da empresa.
No último dia 13, a Vale ingressou com denúncia na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra o governo brasileiro, acusando-o de não possuir políticas públicas efetivas de proteção dos povos indígenas. (RB)


Texto Anterior: Vale deve retomar repasse a índios do PA, diz Justiça
Próximo Texto: Telecom Italia estuda fechar os escritórios no Brasil
Índice