Governo estuda bancar custos ambientais extras e compensar prejuízo se a demanda for menor que a prevista pelas empresas

Obra, prevista para 2016, pode atrair de 5 a 6 grupos, nacionais e estrangeiros; japoneses, coreanos, italianos e alemães mostram interesse

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os investidores privados interessados em construir e operar o trem-bala que deve ligar o Rio de Janeiro a São Paulo pressionam o governo por mais garantias para tocar o projeto. Interessado em viabilizar a obra, o governo deverá ceder, segundo a Folha apurou. Inicialmente previsto para a Copa de 2014, a conclusão do empreendimento ficará para a Olimpíada de 2016.
Para garantir que as empresas privadas embarquem no projeto, de R$ 35 bilhões, o governo deverá fazer as seguintes concessões:
1) Risco ambiental: o governo fica responsável pela licença prévia, fará o acompanhamento do processo de obtenção da licença e irá bancar os custos ambientais que excederem o que estiver lançado no projeto;
2) Risco de demanda: deverá ser criada uma banda de flutuação da demanda. Se houver menos passageiros do que o previsto, o governo banca a diferença até um limite. Se houver mais, o governo se apropria do ganho, até um limite.
Além disso, os empresários querem mais tempo para apresentar proposta (180 dias após a publicação do edital, em vez dos 60 dias de praxe), sob a justificativa de que precisam mitigar riscos geológicos. Governo quer colocar edital em consulta pública ainda em dezembro.
Em relação a essa demanda, o governo ainda não deu sinal verde. A princípio, a avaliação é que seis meses é tempo demais. O governo estaria disposto a conceder, no máximo, 120 dias. O normal, para obras de grande porte, varia de 60 a 90 dias.
As empreiteiras nacionais conseguiram também que o governo deixasse de exigir no edital que os proponentes já tivessem experiência na construção de trens de alta velocidade. A alegação era que, com a exigência, só grandes grupos internacionais poderiam se habilitar.
As empresas também negociaram com o governo que eventuais atrasos de responsabilidade do Estado serão compensados no tempo de concessão. Ou seja, o prazo que as empresas terão para explorar o serviço será esticado na mesma medida dos atrasos ocorridos por culpa do governo.

Regras
As regras do leilão ainda não estão definidas. Por enquanto, a tendência do governo é declarar vencedor a empresa ou consórcio que onerar menos o Estado. Ou seja, quem pedir menos financiamento público.
De acordo com o planejamento, o governo financiaria até 70% do projeto, por meio do BNDES. Além disso, criaria uma estatal ("enxuta", segundo os técnicos envolvidos) que participaria da SPE (Sociedade de Propósito Específico) vencedora da disputa.
A empresa não teria sede em Brasília (um dos locais em estudo é São José dos Campos, em São Paulo) e teria como função principal comandar o processo de transferência de tecnologia. Ou seja, absorver os conhecimentos em engenharia para construção de trens de alta velocidade para aplicar em eventuais outros projetos no país.
O governo avalia que a licitação poderá atrair de cinco a seis grupos, entre empreiteiras nacionais e grupos estrangeiros (japoneses, coreanos, alemães e italianos têm interesse).

Detalhes
O governo estuda construir um trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo desde 1981. Na sua versão mais atual (disponível em www.tavbrasil.gov.br), a viagem entre as duas capitais está estimada em 1h33min, com o trem atingindo velocidade máxima de 350 km/h. A passagem ponto a ponto custaria R$ 200 (horário de pico) ou R$ 150 (fora do pico).
Segundo estudos, a demanda para o trem-bala, em 2024, seria de 10,2 milhões de passageiros por ano.


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