Pacote terá conjunto de obras que significariam investimentos de ao menos R$ 80 bi da União até o fim do segundo mandato

Presidente conta ainda com a elevação de investimentos de estatais a fim de acelerar a economia e tentar obter um crescimento de 4%

VALDO CRUZ
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investir efetivamente um total de R$ 20 bilhões do Orçamento da União em 2007, segundo apurou a Folha. Isso representaria aumento de mais de 30% em relação aos investimentos de R$ 15,2 bilhões feitos em 2006, o ano da reeleição do petista.
A maior parte desses recursos será destinada às obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), com o qual Lula promete "destravar" a economia e levar o PIB (Produto Interno Bruto) a crescer pelo menos 4% no primeiro ano do segundo mandato.
Nos anos seguintes, o presidente tem dito que sua meta será repetir o mesmo nível mínimo (R$ 20 bilhões), o que totalizaria investimentos públicos orçamentários de pelo menos R$ 80 bilhões até o final do segundo mandato, em 2010.
O desejo de Lula, porém, é tentar elevar essa cifra a cada ano a fim de diminuir os chamados "gargalos" da economia -desde riscos de falta de energia a estradas e portos em péssima situação, que dificultam e encarecem o escoamento da produção brasileira.
A equipe de Lula prepara uma lista de 50 a 60 obras prioritárias em infra-estrutura -estradas, ferrovias, portos e saneamento. Todas teriam metas de execução e ficariam livres de bloqueio de verbas.
Essas obras entrariam num programa de planejamento plurianual, que englobaria todo o segundo mandato do petista, com garantia de recursos suficientes até sua finalização. Com isso, o governo espera evitar que um projeto deixe de receber recursos necessários para seu andamento de um ano para outro, algo comum hoje.
Em reuniões na última semana, antes do início do período de dez dias de férias no Guarujá, Lula discutiu com ministros obra por obra. Foi elaborado um cronograma que as dividirá em três grandes grupos. Realizações que já poderão ser concluídas no primeiro ano e que dependeriam de poucos recursos. Um segundo grupo de obras com datas de inauguração previstas para 2008, 2009 e 2010. E obras que o petista começaria, mas só seriam efetivamente concluídas após o término do segundo mandato.

Ritmo fraco
No primeiro mandato, o governo Lula enfrentou dificuldades para investir por causa de retenção de verbas para gerar superávit primário, ineficiência de gestão e entraves jurídicos e ambientais.
Até agora, Lula não conseguiu superar o total de investimento verificado no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o tucano aplicou R$ 17,7 bilhões. O melhor resultado obtido pelo petista foi exatamente no ano passado, quando disputou a reeleição e exigiu da equipe econômica mais espaço para gastos (R$ 15,2 bilhões).
Em 2003, quando assumiu com inflação em alta e foi obrigado a adotar políticas monetária e fiscal austeras, Lula investiu apenas R$ 6,1 bilhões. Nos dois anos seguintes, o cenário de investimentos melhorou, ao passar para R$ 9,7 bilhões e R$ 10,4 bilhões, respectivamente.

Estatais
Além dos investimentos públicos do Orçamento da União, o presidente Lula conta com o aumento nos programas de obras das empresas estatais para livrar o país das baixas taxas de crescimento registradas no primeiro mandato.
O investimento total das empresas públicas programado para este ano está em R$ 49,4 bilhões, acima dos R$ 42 bilhões de 2006. Apenas a Petrobras vai investir neste ano aproximadamente R$ 39 bilhões em novas refinarias, gasodutos e exploração de gás.
Em geração e transmissão de energia, o governo estuda autorizar a Eletrobrás a investir os recursos normalmente destinados pela estatal ao superávit primário (economia do setor público para pagar juros de sua dívida). Daria cerca de R$ 1,5 bilhão a mais. No setor de energia, porém, o grosso dos investimentos em hidrelétricas e linhas de transmissão de energia viria do setor privado.


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