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Previdência recua e
adia leilão da folha de aposentados
Objetivo era cobrar das instituições financeiras
pelos 27 milhões de benefícios concedidos até 2009
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois da ameaça dos bancos
de suspender o pagamento das
aposentadorias, pensões e auxílios, o governo recuou e decidiu prorrogar para o final deste
ano a decisão de cobrar das instituições financeiras pela folha
de pagamento do estoque de
benefícios do INSS até 2009. A
folha das aposentadorias concedidas a partir deste mês já foi
leiloada no ano passado.
"Estamos mudando o relacionamento com a rede bancária. Não é fácil. Precisamos ter
cautela", justificou o ministro
da Previdência, José Pimentel.
Segundo ele, o governo não desistiu da ideia de passar a cobrar dos bancos. "Estamos
criando um grupo de trabalho
para precificar o estoque."
Em jogo estão 27 milhões de
pessoas que atualmente recebem seus benefícios por meio
de 17 bancos e um gasto anual
que, em 2007, era de cerca de
R$ 265 milhões para os cofres
públicos. Até aquele ano, os
bancos recebiam do governo
para fazer os pagamentos em
nome do INSS.
De lá para cá, esse custo foi
suspenso e o governo passou a
negociar a venda da folha de pagamento. No início do mês passado, o governo chegou a propor aos bancos usar como referência na venda da folha o valor
médio pago pelos bancos no leilão dos novos benefícios.
A reação dos bancos foi imediata. As instituições financeiras ameaçaram suspender a
prestação dos serviços.
O governo não quis correr esse risco e, no final de 2009, decidiu que a definição ficará para
31 de dezembro. Ou seja, a decisão foi empurrada para o sucessor do presidente Lula. Temia-se, no governo, o desgaste num
ano de eleição, caso houvesse
um apagão nas aposentadorias.
"Por isso, não leiloamos o estoque", reconheceu o presidente do INSS, Valdir Moisés Simão. De acordo com ele, é preciso uma avaliação melhor desses benefícios antes de definir
um valor.
Mas o governo não saiu totalmente no prejuízo. Ao sinalizar
com a cobrança, o governo conseguiu barganhar a prestação
de outros serviços. Os bancos
terão até 180 dias para fornecer
extratos mensais para os aposentados e também se encarregarão de enviar comprovantes
anuais de rendimento.
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