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BIOTECNOLOGIA
Decisão de hoje deve ditar tendência mundial sobre regulamentação de produtos geneticamente modificados
Para OMC, veto da UE a transgênicos é ilegal
WARREN GILES
DA BLOOMBERG
Os árbitros da OMC (Organização Mundial de Comércio) deverão concluir hoje que a União Européia mantém ilegalmente as sementes transgênicas da Monsanto e da DuPont fora das prateleiras e das terras cultivadas.
A decisão, confidencial, não deverá obrigar a abertura do mercado europeu às sementes transgênicas, onde alguns governos já estão combatendo a adoção de normas válidas para toda a (UE).
Mesmo assim, ela está sendo
atentamente acompanhada por
países como Índia, Japão, China e
Austrália, em busca de indicações
sobre como a OMC encara as normas que distinguem os produtos
agrícolas transgênicos dos convencionais.
"Esse será o caso que ditará a
tendência no mundo inteiro sobre como a biotecnologia será regulamentada", disse Christian
Verschueren, diretor-geral da
CropLife International de Bruxelas, na Bélgica, que representa
empresas como a Monsanto.
"Outros governos estarão atentos
e esperamos que a decisão envie
uma mensagem eloqüente de que
as medidas têm de se basear em
conceitos científicos."
A decisão da OMC provém de
um contencioso sobre as políticas
da UE aberto pelos três países que
mais cultivam produtos agrícolas
transgênicos -Estados Unidos,
Argentina e Canadá. A decisão,
inicialmente marcada para março
de 2005, foi adiada por seis vezes e
deverá conter várias centenas de
páginas de análises.
Apesar de os 25 países que formam a UE possuírem 98 milhões
de hectares de terras cultivadas
-extensão apenas inferior à dos
EUA-, o bloco produz menos de
1% da oferta mundial de produtos
transgênicos. As vendas mundiais desses produtos totalizarão
US$ 5,5 bilhões em 2006.
A Comissão Européia, o braço
executivo da UE, diz que foram
aprovadas novas leis em 2004 que
já permitem que os produtos sejam plantados, identificados e rotulados. Ela responsabiliza alguns
governos da UE por continuar a
barrar as aprovações, motivados
em parte pelo fato de que mais de
metade dos 450 milhões de consumidores da UE estão convencidos de que alimentos transgênicos são ""perigosos", segundo pesquisa conduzida na UE em junho
passado.
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