DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse à Folha que as operações que favorecem o crescimento artificial de preços serão combatidas. Palocci foi questionado, na sexta-feira, a respeito do movimento de remarcação de preços por parte de indústrias de setores concentrados.
"Os preços são livres no Brasil, mas abusos não serão permitidos. Existem órgãos destinados a realizar o controle econômico nos ministérios da Fazenda e da Justiça que têm todo o prestígio para fazer o que tem que ser feito quando há abuso em relação a esse assunto", afirmou o ministro.
No país, há concentração em setores como limpeza (com poucas companhias de grande porte representadas por Unilever, Reckitt Benckiser, entre outras), chocolates (Nestlé e Kraft-Lacta são líderes), cervejas (AmBev, Kaiser e Schincariol, basicamente) e refrigerantes (AmBev, Coca-Cola).
Há setores concentrados que enviaram tabelas de reajuste em janeiro, mas não voltaram a sugerir aumentos agora. É o caso das bebidas lácteas, do leite fermentado e das cervejas.

Procedimento
Nos casos em que é constatado aumento abusivo, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) e a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, notificam as empresas, que podem responder às denúncias. A partir desses dados, as duas secretarias enviam seus pareceres ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que toma a decisão final.
Se esta for contrária às indústrias, as companhias podem ser multadas, segundo a assessoria de imprensa da SDE.
Indústrias com faturamento superior a R$ 400 milhões por ano, que decidem realizar aquisições, ou empresas que juntas concentrem mais de 20% do mercado são automaticamente analisadas pela SDE e Seae.

Cartel
Segundo a SDE, também quando há denúncia de indícios de cartelização de empresas são abertos processos administrativos para investigar os casos.
A cartelização existe se um grupo de empresas, de um mesmo setor, promove uma ação coordenada prejudicial ao mercado -como a fixação única de margens de lucro ou a definição conjunta de aumento de preços entre as companhias. A Folha não constatou isso nas atuais negociações de preços.
No momento, a SDE investiga indústrias de laticínios no sul do país, que atingiram alto nível de concentração, criando cenário favorável para a exclusão dos pequenos fornecedores.
(ADRIANA MATTOS E MAELI PRADO)


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