JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 8,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios corrigidos em 5% a partir de 1º deste mês. O primeiro pagamento com o reajuste será feito entre 2 e 8 de maio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará hoje um acordo com os aposentados que prevê aumento real de 1,5% para os benefícios superiores ao mínimo e a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de dezembro para setembro. A inflação pelo INPC deve ficar em 3,4%.
O aumento acima da inflação significará gasto adicional de R$ 1 bilhão para o governo neste ano, mas está longe do reajuste real concedido ao salário mínimo, de 13%. O "pacote dos velhinhos" estabelece ainda que a partir do ano que vem a primeira parcela do 13º será paga em julho. O governo também se comprometeu a criar uma comissão que, entre outras tarefas, garantirá o cumprimento de artigos do Estatuto do Idoso.
Com isso, os aposentados deverão ter assegurado dois lugares nos ônibus interestaduais e desconto de 50% nos demais bilhetes nas viagens entre Estados.
A comissão negociará ainda a possibilidade de os aposentados terem desconto de 90% em medicamentos destinados ao tratamento de pressão alta e diabetes.
Com os 5%, o teto dos benefícios do INSS subirá dos atuais R$ 2.668,15 para R$ 2.801,55. Os trabalhadores pagarão o valor mínimo de R$ 26,77 de contribuição e máximo de R$ 308,17.

Acordo
Entidades de aposentados ligadas às quatro maiores centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGT e SDS) saíram satisfeitas da negociação com o governo. A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) não aceitou os termos do acordo e insistiu em reajuste de 6%.
"A negociação com os aposentados será consolidada amanhã [hoje], pois não temos a concordância de todas as entidades. Não temos como anunciar categoricamente o acordo. Temos que falar com o presidente Lula para saber se consolidamos o acordo só com as entidades que concordam", afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Os aposentados satisfeitos com o pacote afirmaram que, pela primeira vez, o governo decidiu conceder aumento real para os benefícios do INSS acima do mínimo. "Nunca tivemos aumento real. Esta será a primeira vez em que o governo decide corrigir os benefícios por índice acima da inflação", declarou o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini.
Desde 1996, o governo vem adotando, informalmente, o INPC como indexador das aposentadorias e pensões do INSS acima do mínimo. De lá para cá, todos os reajustes acompanharam a inflação medida pelo índice.
Como o cálculo baseava-se em projeções para medir a inflação do último mês do período, em alguns anos o índice de correção dos benefícios ficou um pouco acima da inflação, mas em outros anos ficou abaixo. A Força estima que os aposentados acumulem perda de 2,65% por conta disso.
Em 1995, primeiro ano do governo FHC, foi usado o IGP-DI para corrigir os benefícios, o que acabou favorecendo os aposentados em 22,62% -o reajuste foi de 42,86%, e o INPC, de 16,51%.


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