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Aposentado pode ter reajuste de 7%
Proposta, retroativa a janeiro e acertada entre governo e partidos da base aliada, depende de aval de Lula
MP previa originalmente
aumento de 6,14% para
quem ganha mais que o
mínimo, mas emendas
sugeriam reajustes maiores
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo e os partidos da
base aliada podem bater hoje o
martelo em torno do índice de
7% para o reajuste dos aposentados que ganham acima de um
salário mínimo. A proposta, retroativa a janeiro, depende apenas de aval do presidente Lula,
que no final da tarde de ontem
não estava em Brasília.
A medida provisória que trata dos vencimentos dos aposentados e está na pauta de votação da Câmara prevê, originalmente, um reajuste de
6,14%. Diversas emendas ao
texto, porém, foram apresentadas pelos próprios partidos da
base, sugerindo aumentos
maiores, chegando até ao índice composto pela correção da
inflação mais 100% da variação
do PIB de 2008. Há também
propostas de aumentar esse
percentual para 80% do PIB.
Para não sair derrotado, o governo então apresentou a proposta intermediária, dos 7%, ou
a correção da inflação mais dois
terços da variação do PIB. A
ideia foi levada para discussão
pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), durante almoço ontem
com lideranças do Congresso.
Antes, ele participou de diversas reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda),
Alexandre Padilha (Relações
Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos
Eduardo Gabas (Previdência) e
Erenice Guerra (Casa Civil),
que teriam aceitado o acordo.
"Já está tudo certo com o governo, concordamos com 7%.
Não tem mais jeito, já perdemos cinco meses. Se não fosse
assim, ficaria do jeito que está,
então acho que saímos ganhando", disse o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo os congressistas, o
impacto extra para a Previdência com o novo reajuste será da
ordem de R$ 84,6 milhões por
mês ou R$ 1,1 bilhão por ano.
Paulinho diz que o ganho real
para os aposentados será de
0,4% sobre a folha.
A proposta feita pelo governo
prevê ainda que a definição do
reajuste das aposentadorias para 2011 seja feita durante a discussão e a votação do Orçamento da União para o próximo ano, após as eleições.
Para bater o martelo, o governo também quer ter a garantia
da base aliada de que as bancadas votarão unidas e que não
ajudarão a oposição a aprovar
um valor maior para as aposentadorias. Também quer o compromisso de que os 7% sejam o
índice final aprovado, mesmo
que o Senado mude a proposta.
Toda a articulação política
acontece para que Lula não seja
obrigado a vetar reajuste
maior, que provoque rombo
nas contas da Previdência. O
veto levaria a desgaste que não
seria positivo em ano eleitoral.
"O Brasil foi o país que mais
concedeu reajuste aos aposentados, mesmo assim achei correto abrir uma negociação. O
acordo está próximo, mas até o
momento tenho compromisso
apenas com o reajuste previsto
na MP", disse Vaccarezza.
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