PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Rogério Manso, defendeu ontem a volta da cobrança do imposto sobre a importação de derivados de petróleo, como forma de estimular novos investimentos em refinarias no Brasil.
Hoje, os combustíveis são isentos de imposto de importação. Como a Petrobras detém 98% do refino do país, o governo entende que a tarifa zero para os derivados importados é uma maneira de torná-los competitivos.
A alíquota zero também foi uma forma de igualar a tributação com os demais países do Mercosul, como Argentina e Paraguai, que não cobram o imposto.
Se voltar a tributação, os importados ficarão mais caros e menos competitivos em relação ao produto nacional. Assim, crê Manso, os investidores serão estimulados a produzir derivados no país.
Para o diretor, não é incompatível uma política de abertura das importações com o retorno da tarifação sobre os combustíveis importados. Cita o caso dos EUA, o maior importador de petróleo do mundo, onde se cobra o imposto.
Para incentivar novos investimentos em refino, Manso disse que não é necessário uma tarifa de importação elevada, como a praticada no Brasil no passado, quando a alíquota chegou a 38%. Sugere algo em torno de 6% a 8% sobre o preço dos produtos.
Ele afirmou que o governo deveria, antes de instituir o imposto, esperar a consolidação da abertura à importação de gasolina e diesel iniciada em janeiro.
Para Manso, o retorno da tributação às importações deve ser um dos pontos de um projeto maior do governo para estimular a construção de refinarias no Brasil.
Segundo ele, o Brasil viverá, em breve, uma situação quase sem precedentes no mundo: será exportador de petróleo bruto e importador de derivados, pois falta capacidade de refino ao país.
No exterior, a realidade é outra: há excesso de refinarias. Existe capacidade para processar 82 milhões de barris de petróleo por dia, enquanto o consumo é de 77 milhões de barris/dia, de acordo com Manso.
O Ministério de Minas e Energia estuda ações para estimular os investimentos em refino no Brasil.
O ministério avalia que existe espaço, pelo menos, para mais uma refinaria, com capacidade de cerca de 150 mil barris/dia.
Manso reafirmou que a Petrobras só investirá em nova refinaria se sua participação for essencial para viabilizar o projeto. Mesmo assim, só como acionista minoritária e de forma temporária.

Preços
Passado um mês do último reajuste da gasolina, Manso disse que o preço internacional do produto no período não teve grandes oscilações que justificassem um novo aumento. A gasolina na refinaria subiu 10,08% em 6 de abril.
Em um mês, o preço variou dentro da faixa estabelecida pelo gatilho quinzenal -5% para cima ou para baixo. A média no período ficou praticamente estável desde o último reajuste. Por isso, não houve aumento.
O diretor afirmou que o gatilho está mantido por mais dois meses, como havia sido previsto. Pelo mecanismo, só oscilações superiores a 5% - tanto para baixo como para cima - seriam repassadas a cada 15 dias.



Texto Anterior: Combustível 1: Preço de gasolina da Petrobras sobe 63%
Próximo Texto: Frases
Índice