A cada dia dos últimos 18 anos, o Brasil editou 55 normas tributárias, em média, que alteraram as regras já existentes. O número é um dos resultados do estudo "As Dificuldades Impostas ao Contribuinte pelo Fisco Brasileiro", do tributarista Rubens Branco, que analisou dados desde a Constituição de 1988 até os dias de hoje.
Para Branco, o dado mostra a complexidade da política tributária nacional. "Há milhares de empresas que não têm condições de acompanhar as normas. A própria fiscalização tem problemas", afirma.
Segundo ele, a mudança constante das normas atinge financeiramente empresas de todos os setores e portes. As grandes precisam de assessoria específica para entender e seguir as regras, e as pequenas e médias, que não têm estrutura, até pagam os tributos de maneira errada.
Quando isso acontece, o empresário deve lidar com outro problema: as multas de 75% mais a Selic. "Quem se prejudica é a empresa. Os grandes gastam muito, e os pequenos acabam sonegando ou vítimas de corrupção", diz o tributarista.
A pesquisa apontou distorção na defesa de multas. Há a necessidade de depositar 30% do valor de um auto de infração para se defender em segunda instância administrativa. Dessa maneira, se o auto estiver errado e o empresário não tiver recursos, será executado por dívida fiscal sem ter como se defender.
Como solução para todos esses problemas, o tributarista aponta para a instituição de um código de defesa do contribuinte. "Já até existe um projeto de lei, parado há sete anos no Congresso Nacional, de autoria do [senador Jorge] Bornhausen [PFL-SC]", diz. "Se forem somados todos os detalhes das leis, fica difícil ser um bom contribuinte."

AGENDA PAULISTA
Quais as prioridades da indústria paulista? A expectativa é que, em ano eleitoral, as respostas surjam em sondagem realizada pelo Ciesp com seus 9.000 associados e que deve ser concluída até o fim de maio. "Sabemos da importância de questões estruturais como carga tributária e reforma da legislação trabalhista, mas queremos conhecer também o que eles [industriais] consideram mais significativo de ações que tenham impacto mais imediato", diz Claudio Vaz, presidente da entidade. Ele cita temas como a desoneração de investimentos produtivos, a regulamentação das PPPs e a concessão de licenças ambientais para novos projetos. Os resultados da sondagem devem ser anunciados em 25 de maio, Dia da Indústria, e constarão de documento elaborado pela entidade que será encaminhado aos candidatos ao governo de SP e à Presidência.

JUSTO, MUITO JUSTO
Quando o assunto é moda, agora são eles que surpreendem. O último grito da moda masculina, de acordo com o "New York Times", é uma peça batida no guarda-roupa feminino: o jeans ultrajusto. Inspirado no ator James Dean e nos integrantes da banda de rock Ramones, as peças não são exatamente baratas. Um dos 200 pares com a assinatura do estilista Alexandre Plokhov, da marca americana Cloak, pode chegar a custar US$ 390. E todos já foram vendidos. Marcas mais tradicionais como a Dior Homme aderiram à moda, segundo o jornal, com modelos ainda mais ousados de jeans colados, nas cores rosa pálido e pistache, por US$ 580. Alexandre McQueen e Karl Lagerfeld também desenvolveram modelos seguindo o novo estilo.

MAIS EMPREGOS
O nível de emprego formal na construção civil subiu em março, embora em ritmo menor do que no mês anterior. Houve alta de 0,4% ante fevereiro, o equivalente à abertura de 6.200 vagas -em fevereiro, a elevação havia sido de 1,2%, segundo o SindusCon-SP e GVconsult. No trimestre, o setor gerou 42,8 mil empregos, um crescimento de 3%.

CUSTO BRASIL
José Serra, Geraldo Alckmin, Márcio Thomaz Bastos, Germano Rigotto e Pedro Malan serão alguns dos participantes do seminário "A Constituição de 1988 e o Custo Brasil", promovido pela Fecomercio SP na terça e na quarta-feira, em São Paulo, e que contará também o presidente da entidade, Abram Szajman.

PANELA NOVA
O chef francês Erick Jacquin tem 150 quilos de motivos para cozinhar mais e melhor: acaba de receber esse peso em panelas da loja de cozinha parisiense Mora. Jacquin diz que elas são produzidas com materiais especiais para a cozinha: cobre por fora, para conduzir bem o calor da chama, e aço inoxidável por dentro, para não alterar o sabor da comida. "Vai ser muito mais fácil cozinhar, o material é maravilhoso", diz o chef, que, desde o ano passado, comanda o restaurante La Brasserie. Desde a compra até recebê-las, no entanto, o chef passou por uma pequena odisséia de 400 dias de espera, tempo necessário até a liberação na alfândega. "O ideal seria que as panelas também fossem fabricadas no Brasil."

NOVO NICHO
A área de aplicativos da Oracle no Brasil acaba de acertar contrato -após vencer concorrência neste ano- para fornecer o novo ERP (sistema de gestão) da empresa à paranaense Positivo Informática, líder do mercado doméstico na fabricação de PCs. A Oracle registrou no terceiro trimestre de seu ano fiscal -encerrado em fevereiro passado- um crescimento de 77% nas receitas com aplicativos.

PIB MAIOR
Com o recuo de 0,3% em março em relação a fevereiro, a produção industrial fechou o primeiro trimestre com uma alta de 1,2% em relação aos três últimos meses de 2005. Esse resultado indica um crescimento de 1,2% do PIB de janeiro a março contra o trimestre anterior, com ajuste sazonal, prevê a equipe econômica do Itaú. Outro destaque é a expansão dos investimentos: a aposta é que a formação bruta de capital fixo cresceu perto de 10% ante igual período de 2005.



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