Proposta em análise pela Comissão Europeia prevê abertura mútua de mercado, com aumento do número de rotas diretas

Com Copa e Olimpíada, ideia é ampliar o fluxo anual de passageiros em 335 mil; hoje o número está em torno de 4 milhões por ano

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

De olho na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016, a Comissão Europeia quer negociar com o Brasil um acordo para abrir mutuamente o mercado de aviação, que passa por dificuldades. Entre outras propostas, está o aumento do número de voos diretos, reduzindo conexões domésticas.
A ideia é aumentar o fluxo anual de passageiros, hoje em torno de 4 milhões, em 335 mil já no primeiro ano de vigência. A proposta escrita pelo comissário de transportes da União Europeia, Siim Kallas, estima que um tratado criaria benefícios anuais de € 460 milhões (R$ 1,1 bilhão) ao consumidor.
"Recomendarei a todos os ministros do transporte da UE que abram negociações com o Brasil o quanto antes visando maior abertura e padrões regulatórios mais altos", escreve.
O comissário vai ao Rio no fim do mês para uma cúpula de aviação civil entre UE e América Latina, quando será assinado um acordo sobre segurança e outro em serviços do setor.
Ante o pedido de Kallas, cabe agora aos ministros dos 27 países do bloco referendarem a abertura de negociação. Em média, até a conclusão, acordos sobre temas específicos fechados pela UE levam dois anos.
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o que o Brasil discute no momento é a definição em bloco com a UE do número de voos entre o país e a região.
Atualmente, a definição do número de frequências semanais é feita por meio de acordos bilaterais, negociados com cada país. O objetivo da mudança é aumentar o número de voos ligando o Brasil à região.
Segundo a Folha apurou, não há interesse do governo brasileiro em apoiar a prática de "céus abertos", que seria equivalente ao fim das restrições para voos entre Europa e Brasil. Entre as empresas, a mais afetada em caso de eventual mudança seria a TAM, que tem participação minoritária no tráfego Brasil-Europa.

Latinos em alta
Os europeus estão interessados nas possibilidades do mercado brasileiro com a realização da Copa e da Olimpíada -a fragilidade da malha aérea brasileira é constantemente citada pela Fifa e pelo Comitê Olímpico Internacional.
Além disso, o crescimento projetado para a América Latina -4,1%, segundo a Iata, principal entidade do setor- é o maior do mundo, enquanto na Europa a expectativa era de retração de 0,6%, isso antes da erupção do vulcão islandês, o que significa que o percentual deve ser bem maior.
Como um todo, as aéreas deveriam perder US$ 2,8 bilhões neste ano. O fechamento do espaço aéreo da UE por cinco dias por causa do vulcão causou prejuízos de US$ 1,7 bilhão.
Para a Iata, acordos assim são bem-vindos. "A liberalização, com campo aberto para competição, é o meio pelo qual o setor avançará", disse à Folha o porta-voz Anthony Concil.
A expectativa é que, com o acordo, as empresas europeias possam aumentar a frequência de voos diretos e que restrições à capacidade e à frequência caiam de ambos os lados.
"Hoje, muitas empresas da UE usam o máximo dos direitos de tráfego permitidos, sobretudo em São Paulo", escreveu à Folha o porta-voz da Comissão Europeia Dale Kidd.


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