Pessoas físicas declararam muito menos do que indicaram suas contas bancárias; lista inclui ainda 8.600 empresas

Receita cruzou os valores declarados com a CPMF retida; sonegação pode ter chegado a R$ 1 bi entre 2003 e 2007, sem juros e multas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal vai começar a investigar, a partir de segunda-feira, 13.803 pessoas físicas com movimentações bancárias milionárias, muito acima da renda declarada ao fisco, e 8.600 empresas que sacaram e depositaram dinheiro apesar de estarem sem funcionar ou mesmo sem entregar as declarações de tributos nos últimos cinco anos.
"Estamos falando na casa de milhões [de reais] para cima. Não estamos falando de R$ 1.000. Queremos demonstrar para o contribuinte de quem a gente estará atrás", disse o coordenador de fiscalização da Receita, Marcelo Fish, sobre o perfil dos sonegadores.
Esses contribuintes fazem parte de um grupo de 22.403 que foram selecionados para a segunda etapa do plano anual de fiscalização da Receita, lançado ontem. Desse total, 2.000 pessoas e empresas serão os primeiros alvos, pois concentram os maiores indícios de sonegação. Segundo a Receita, apenas esses contribuintes podem ter sonegado R$ 1 bilhão em tributos entre 2003 e 2007, sem incluir juros e multas.
O fisco escolheu os sonegadores cruzando os dados da CPMF recolhida até o fim do ano passado e a renda informada pelos contribuintes em suas declarações do Imposto de Renda. No caso das empresas, os alvos foram aquelas que declararam estar inativas, que não tinham receita ou que deixaram de apresentar declarações e ainda assim registraram saques e depósitos elevados.
Entre as pessoas físicas, há 4.589 que movimentaram nos bancos recursos em média 190 vezes superior ao total dos rendimentos declarados e 9.214 profissionais liberais que tiveram saques e depósitos muito acima das declarações entregues.

Inativas
No grupo de empresas, há 938 que declararam estar inativas e mesmo assim movimentaram R$ 8 bilhões no sistema financeiro. Outras 3.617 pessoas jurídicas selecionadas não entregaram declarações ou disseram não ter tido nenhuma receita. No entanto giraram R$ 89 bilhões nos bancos.
"Essas empresas tentam passar a impressão de que não estão funcionando regularmente", afirmou Fish.
Na primeira etapa da fiscalização, anunciada em março, 37 mil contribuintes foram escolhidos. Desde então, foram abertos 2.600 processos de fiscalização, dos quais 176 já foram encerrados. As autuações nesses últimos processos foram de R$ 7,2 milhões, mas a Receita estima que o total sonegado nas investigações em andamento some R$ 1 bilhão.
O coordenador de fiscalização explicou que um mesmo contribuinte pode estar incluído nas duas etapas, mas disse que a Receita começou a intimar novos sonegadores com base no critério de movimentação financeira, enquanto na primeira etapa o critério de escolha se baseava em informações sobre despesas de cartões de crédito e transações imobiliárias, entre outras.
Após ser notificado pela Receita, o contribuinte tem 30 dias para pagar o que deve ou contestar administrativamente a cobrança nas delegacias de julgamento do fisco e depois no Conselho de Contribuintes. Não há prazo para decisão e também é possível contestar a cobrança judicialmente.
As multas por sonegação de tributos variam de 75% a 150% do valor devido, caso haja irregularidades. Se o contribuinte retificar a declaração, a multa é limitada a 20%.
A terceira etapa do programa de fiscalização será lançada ainda neste mês e o foco serão as empresas com indícios de sonegação de contribuições previdenciárias.


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