Franziska Hübener vendia calçados em loja sem inscrição estadual no shopping

Polícia estima que vendas sem pagamento de ICMS tenham chegado a R$ 16 mi nos últimos dois anos; empresária não se pronuncia

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A loja de calçados de luxo Franziska Hübener, instalada no shopping Iguatemi, foi fechada ontem após ser alvo de uma ação de 20 policiais civis e fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda por funcionar sem inscrição estadual e por suspeita de sonegar R$ 11 milhões nos últimos dois anos.
Sapatos, bolsas, cintos e bijuterias foram apreendidos ontem na loja da designer de calçados, citada recentemente na imprensa francesa como uma das dez melhores criadoras de sapatos do mundo. No Bom Retiro, onde funcionam o showroom da loja e o escritório, os policiais recolheram computadores, notas fiscais, livros contábeis e um caderno no qual eram anotadas as vendas sem nota -o caixa dois da loja. Procurada pela Folha, a empresária e seus representantes não foram localizados ontem.
O delegado Helio Bressan, da 1ª Delegacia de Crimes contra a Fazenda, da Polícia Civil de São Paulo, diz que a empresária é suspeita de cometer crimes contra a ordem tributária e será investigada também por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. "Desde setembro de 2007, ela vendia sem inscrição estadual. Se ela não declarou o imposto, onde está esse dinheiro? Comprou apartamento, casa, iate, o que fez?", questiona o delegado.
Há dois inquéritos abertos contra a empresária desde junho deste ano na Polícia Civil. Um deles apura uma dívida de R$ 2,12 milhões com o fisco paulista pelo não pagamento de ICMS referente ao período de 2005 a 2007. "Ao investigar a loja, constatamos que está com a inscrição cassada, que os endereços do showroom e do escritório não correspondiam aos informados à Fazenda.
Com base nisso, pedimos mandado de busca e apreensão e recolhemos toda a mercadoria." A polícia suspeita que metade das vendas era feita com nota e metade sem nota. E que, nos últimos dois anos, o faturamento da loja tenha chegado a R$ 16 milhões, segundo avaliação preliminar do delegado. Uma das notas fiscais encontradas no estabelecimento, durante a Operação Scarpin (em alusão a um tipo de sapato), mostra que Franziska comprou uma sapatilha por R$ 7,35 e vendeu por R$ 185 sem pagar imposto. A loja deve ficar fechada até que a inscrição estadual seja regularizada.
Seis funcionários prestaram depoimento ontem. Um deles informou que ainda não havia recebido o salário deste mês, que deveria ter sido pago ontem. "Alguns funcionários estavam registrados em empresa sem sede e sem endereço. Vamos investigar também se há crime contra a organização do trabalho", diz o delegado.
A Folha apurou que a loja também não costumava atender fiscais da Fazenda e dificultava o relacionamento com o fisco trocando constantemente seus advogados. Desde janeiro de 2008, a loja deixou de prestar mensalmente as informações fiscais obrigatórias. Nos últimos dez anos, essa é a segunda vez que a Fazenda encontra uma loja no shopping Iguatemi funcionando sem inscrição estadual. Por meio de nota, o Iguatemi informou que "a relação que mantém com seus lojistas é de locação" e que "acompanhará com interesse o caso e aguardará a conclusão do trabalho das autoridades".
Essa é a terceira loja de luxo que é alvo de fiscalização pelo não pagamento de tributos. Em 2005, a Daslu, de Eliana Tranchesi, foi autuada por importação irregular. No ano passado, foi condenada, em primeira instância, a pena de 94 anos e meio de prisão. No mês passado, a loja da empresária Tania Bulhões foi fiscalizada por policiais federais e auditores da Receita por suspeita de fraudes em importação de artigos de decoração e móveis.

Com DANILO BANDEIRA, colaboração para a Folha

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