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CRISE NO AR
Ministro Viegas dá prazo até amanhã para empresa mostrar "esforços"
Vasp terá de apresentar proposta de recuperação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Vasp tem até amanhã para
apresentar um plano de recuperação. De outra forma, sua concessão para operar não será renovada, segundo o ministro da Defesa,
José Viegas. "É preciso que a Vasp
apresente um documento que
permita ao governo avaliar os esforços da empresa para regularizar sua situação", disse.
No domingo, vence o prazo para a assinatura do atual contrato
de concessão da Vasp com o DAC
(Departamento de Aviação Civil),
que regulamenta o setor. A Varig,
cujo contrato também estava para
vencer, conseguiu renovar o prazo por mais seis meses.
Ontem, Viegas disse que a aérea
terá de apresentar certidões negativas de débito para conseguir
manter o direito de voar, já que a
Lei de Concessões prevê que, para
assinar um contrato, a empresa
tem de estar em dia com suas
obrigações com a Previdência,
com a Receita Federal e com empresas estatais.
Segundo informou o Ministério
da Previdência ontem, por meio
de sua assessoria de imprensa, a
Vasp obteve uma certidão positiva de débito com efeito de negativa. Já a Secretaria da Receita Federal não informou se a aérea possui
certidão negativa de débitos.
O ministro afirmou que é preciso relativizar o que é uma certidão
negativa de débito. "A certidão
negativa não significa que a empresa não deva nada. A Varig deve. A Vasp deve. Mas é preciso
que a empresa mostre o plano de
pagamento, a intenção de pagar."
Se de fato a companhia aérea
vier a perder a concessão, o DAC
começará um processo de desmantelamento da empresa. Os
seus vôos não serão suspensos
imediatamente, disse o ministro.
Viegas afirmou que o tratamento para Vasp e Varig será o mesmo, mas ponderou que a situação
das empresas é diferente: ele citou
a capacidade da Varig em atender
a demanda por vôos e a situação
precária da frota da Vasp.
Ontem, a assessoria de imprensa da aérea divulgou nota, assinada por "funcionários da Vasp e da
rede franqueada Vaspex", na qual
afirmou exigir "que seja dado tratamento equânime e justo a todas
as empresas aéreas brasileiras,
que passam por dificuldades, como suas congêneres em todo o
mundo, e que cesse o tratamento
desigual que vem sendo imposto
à Vasp e a seu proprietário, Wagner Canhedo".
A empresa, que tem 10% de participação no mercado, informou
que está negociando suas dívidas
com a Infraero.
A Justiça de São Paulo determinou ontem um prazo de 24 horas
para a companhia pagar R$ 9 milhões em dívidas com manutenção de turbinas à GE, que anteontem pediu a falência da empresa, a
partir do momento em que for
notificada do pedido. Nenhum
representante legal da empresa foi
encontrado ontem.
A Vasp pode optar por apresentar defesa, mas nesse caso corre o
risco de ter sua falência decretada.
Três aeronaves e 20 turbinas da
Vasp foram dadas neste ano em
garantia à GE por conta de outros
débitos que a aérea tem com a
empresa -o total da dívida alcança cerca de US$ 30 milhões.
A empresa aérea também enfrenta uma disputa judicial com a
Vitória Régia Leasing, com a qual
tem leasing financeiro de três
Boeing-737/300.
Redução de oferta
O DAC afirmou ontem que os
seis Boeing-737/200 da Vasp que
foram suspensos pelo órgão não
voltarão a operar.
Até o dia 18, a Vasp deixará de
voar para Campinas, Londrina,
Ilhéus, Ribeirão Preto, São José do
Rio Preto, Florianópolis e Corumbá. Ontem, Varig e Gol informaram que não vão mais endossar
bilhetes de passageiros da Vasp.
Os passageiros que têm vôos pela companhia aérea marcados para hoje devem ligar para o aeroporto de Congonhas (0/xx/11/
5090-9000) ou Guarulhos (0/xx/
11/ 6445-2945) para confirmá-los.
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