Proposta da Anatel obriga teles a fornecer o serviço

DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem proposta que abre caminho para a instalação de infra-estrutura de banda larga em todos os municípios brasileiros até 2010.
Pela proposta -que vai a consulta pública até o dia 19-, será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa. Em vez de instalar 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet, como prevê a legislação atual, as teles terão de instalar cabos de internet banda larga em todas as cidades do país.
Apesar de o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ter dito no mês passado que as teles levariam a internet até as escolas, a Anatel entendeu que as empresas só podem ser obrigadas a levar a infra-estrutura até uma central em cada cidade. A ligação entre a central e as escolas terá de ser feita com recursos do governo.
"Não era possível levar a internet [às escolas] se não tivesse a infra-estrutura. Agora tem. Como o governo vai levar, se vai usar dinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações], se vai fazer licitação, aí já passou da Anatel", declarou o conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator do processo na agência.
De acordo com Ziller, os custos para as teles serão da ordem de R$ 1 bilhão. O valor foi calculado com base nos gastos que as empresas teriam para instalar os pontos de telefonia, o que permitiu a substituição das obrigações.
As teles terão de levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (megabits por segundo). Isso na central, já que depois a capacidade é dividida pelos pontos de internet que serão instalados nas escolas e em outros locais, como postos de saúde e delegacias.
A Anatel prevê que 3.570 municípios não têm internet banda larga. A instalação será feita a partir de janeiro de 2008.


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