JONATHAN WHEATLEY
DO "FINANCIAL TIMES"

Após muito barulho sobre um surto de três ofertas públicas iniciais em meados do ano, a Bovespa continuou calmamente a aumentar seu número de ofertas iniciais de ações este ano, até sete. Nada mal para uma Bolsa que não teve nenhuma emissão nova em dois anos nem nível de atividade comparável ao atual durante uma década. Poderá haver mais emissões antes do fim do ano.
A maioria dos novos registros ocorreu no Novo Mercado, segmento lançado em 2001 para enfrentar preocupações com baixos padrões de governança corporativa. As empresas nele listadas só podem emitir ações com direito a voto e devem oferecer plenos direitos de acompanhamento: se houver oferta para os acionistas controladores envolvendo mudança de controle, a oferta deve se estender aos minoritários.
As disputas entre companhias e acionistas são solucionadas por arbitragem. As empresas devem manter flutuação livre mínima de 25% de todas as ações, e as contas devem ser apresentadas de acordo com os princípios de contabilidade aceitos nos EUA ou com padrões da Câmara Internacional de Padrões de Contabilidade.
É uma ruptura, pois os padrões de governança corporativa no Brasil são frágeis. As companhias podem emitir até dois terços de seu capital em ações "preferenciais" sem direito a voto. Enquanto os donos de ações com direito a voto nas empresas listadas na Bovespa comum têm 80% de direitos de acompanhamento, os donos de ações preferenciais não têm. O controle se concentra num pequeno número de acionistas, geralmente uma família. Não há casos de aquisições agressivas. Os interesses dos acionistas minoritários geralmente são ignorados.
Graças ao Novo Mercado, há hoje crescente consciência de que dar aos minoritários o que eles querem faz maravilhas pelo preço da ação. O início foi conturbado: a primeira companhia a se registrar, a CCR, proprietária de concessões de rodovias, viu o preço de sua ação despencar nos meses após seu registro, no início de 2002. Mas a história foi drasticamente diferente para as companhias que emitiram este ano.
Veja as proporções entre preços e rendimento. A média dessa razão para as 45 companhias que formam o Índice Bovespa é cerca de 10. A CPFL está negociando com proporção preço/rendimento de cerca de 24. A ALL, com aproximadamente 30. Apesar de ter altos múltiplos no lançamento, das sete companhias que entraram no índice este ano, quatro superaram o Ibovespa. Nenhuma perdeu valor. Em novembro, as sete novas companhias representaram mais de 4% dos negócios diários da Bovespa, onde estão listadas mais de 300 empresas, conforme a consultoria Economática.
Nem todas as novas emissões foram no Novo Mercado. A Bovespa oferece dois segmentos, Níveis 1 e 2, para empresas que não podem cumprir as exigências do Novo Mercado mas desejam oferecer algumas de suas vantagens. A ALL e a Gol emitiram no Nível 2 (superior). A ALL disse que migrará para o Novo Mercado. A Gol não pode fazer isso porque a lei limita a 20% a participação estrangeira em empresas de aviação, o que a empresa não pode garantir no Novo Mercado. Mas ambas garantiram 100% de direitos de acompanhamento aos detentores de ações, assim como ao menos seis outras que não estão no Novo Mercado.
Nem todas as companhias poderão emitir no Novo Mercado ou migrar para ele. A migração envolveria uma mudança de status e, portanto, de valor dos ativos que já estão no mercado, causando conflito entre detentores de ações com e sem direito a voto. Mas Santana, da Bovespa, diz que em longo prazo todas as empresas poderão migrar para o Nível 2. Sua próxima iniciativa será lançar novos segmentos de registro para pequenas e médias empresas. Isso depende de regulamentos que estão sendo preparados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que estabelecerá padrões de registro diferentes para tamanhos de empresas diferentes. A Bovespa quer criar um novo mercado para elas, oferecendo suporte para ajudá-las a gerar liquidez.