São Paulo, quinta-feira, 08 de janeiro de 2004

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VÔO DA ÁGUIA

Para instituição, déficit preocupa e é necessário cortar gastos públicos

FMI critica corte de impostos de Bush

ALAN BEATTIE
DO "FINANCIAL TIMES", EM WASHINGTON

Os cortes de impostos aprovados pelos EUA em 2003 pouco farão para melhorar a eficiência da economia do país, ao contrário do que alegou o presidente George W. Bush, segundo um estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgado ontem.
O relatório, que acrescenta que os efeitos de longo prazo do corte de impostos gerarão déficit ainda maior para o governo federal norte-americano, reforça o alerta para que os EUA coloquem suas contas públicas em ordem, por meio de alguma combinação de aumentos de impostos e de cortes de gastos, para devolver o orçamento a uma posição sustentável.
O governo Bush vem alegando que os cortes de impostos, que reduziram a tributação dos dividendos de ações, aumentarão a eficiência da economia e gerarão maior crescimento, o que acarretará mais arrecadação tributária e compensará alguns dos custos da medida para o governo federal.
Mas o relatório do FMI coloca em dúvida essa alegação, ao afirmar que, "embora as alíquotas de impostos sobre os dividendos de ações e os ganhos de capital tenham sido reduzidas, o governo não obteve sucesso em eliminar a dupla tributação da receita corporativa", de acordo com o Fundo.
Tampouco conseguiu, a despeito de muitas alegações em contrário, transferir o ônus tributário da renda para o consumo. Além disso, o FMI estima que a redução nas alíquotas do imposto de renda teria pouco efeito em termos de incentivar mais o trabalho.
"Os modestos ganhos de eficiência que podem ser propiciados pelos cortes de impostos teriam, igualmente, de ser ponderados diante dos efeitos de um período prolongado de fraqueza na frente fiscal", conclui o relatório.
Economistas do FMI atestaram, em uma simulação, que cortes de impostos podem reduzir em 0,5% a produtividade dos EUA, a longo prazo, ao ampliar os déficits e causar elevação nas taxas de juros.
Os danos causados pelo déficit fiscal norte-americano afetariam o mundo, ao provocar aumento nas taxas de juros no planeta.

Dívida explosiva
Os EUA estão a caminho de elevar seu passivo externo líquido a 40% de seu PIB (Produto Interno Bruto), patamar sem precedentes para um país industrializado desse porte. O déficit público anual equivale a 4,5% do PIB.
Além da reforma do programa Medicare e do Seguro Social, programas voltados aos idosos cujos custos devem disparar nas próximas décadas, os EUA deveriam considerar a imposição de tributos sobre o consumo de energia, recomenda o relatório.
O governo norte-americano vem argumentando que restringir os gastos, e não aumentar os impostos, é a maneira de melhorar as finanças públicas do país.
É provável que o Orçamento de fevereiro traga nova proposta de cortes de impostos, retomando uma cláusula frustrada do Orçamento de 2003 para a criação de contas de poupança e aposentadoria isentas de impostos.


Tradução de Paulo Migliacci


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