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ASSISTÊNCIA MÉDICA
ANS estuda forma de reduzir a variação entre os preços pagos por jovens e idosos, que hoje é de 500%
Nova regra de planos de saúde pode mudar
FABIANE LEITE
ENVIADA ESPECIAL AO RIO
A ANS (Agência Nacional de
Saúde Suplementar) já acena com
uma nova mudança nas regras
para o reajuste por faixa etária das
mensalidades dos planos de saúde. Deverá, ainda neste ano, reduzir a variação entre os preços dos
planos de jovens e idosos.
O aumento de faixas de reajuste
de sete para dez e a manutenção
de uma variação de 500% entre os
0 e os 59 anos, determinadas em
resolução da ANS do fim ano passado, provocaram duras críticas
de entidades de defesa dos consumidores.
As alterações foram feitas em
decorrência da promulgação do
Estatuto do Idoso, que veda os aumentos para usuários com mais
de 60 anos, e foram anunciadas
junto com as regras para a adaptação de contratos antigos, assinados antes de 2 de janeiro de
1999, quando começa a valer a lei
dos planos (9.656/ 98).
As entidades que defendem
consumidores reivindicavam um
número menor de faixas de reajuste e redução da variação -para elas, não há justificativa técnica
para a margem de 500%. Após a
publicação da regra, apontaram
que o governo e a ANS acolheram
somente proposta apresentada
pelas operadoras de planos.
Segundo o novo diretor-presidente da agência, Fausto Pereira
dos Santos, 42, a agência irá "perseguir o aprimoramento da regra
das faixas etárias."
"Nós entendemos, assim como
os órgãos de defesa do consumidor, que o pacto [a divisão do
ônus entre as faixas etárias] deve
ser aprimorado, e vamos continuar buscando alternativas", declarou ontem em entrevista na sede da agência, no Rio.
De acordo com Santos, o governo e a gestão anterior da agência
consideraram que o aprimoramento dos reajustes por idade deveria ser deixado para depois da
consolidação da adaptação e migração dos planos antigos para a
lei atual. Santos, antes de assumir
o cargo, era diretor de regulação,
Avaliação e Controle de Sistemas
do Ministério da Saúde.
"Neste momento, em que estamos colocando um plano de migração, construir mais uma questão que levasse a dificuldade operacional e desorganização do
mercado poderia causar mais
problemas."
O diretor-presidente, no entanto, reconheceu que não há justificativa técnica para a variação e
para o número de faixas. "Estamos aprimorando o sistema", explicou. Segundo ele, "é possível
reduzir o valor entre a primeira e
a última [faixa], dentro de um novo estudo, em que a questão da
migração tenha acontecido."
Santos destacou que a resolução
da ANS conseguiu, por exemplo,
diluir os reajustes, evitando que se
concentrem nas últimas faixas
etárias.
Colcha de retalhos
Segundo o diretor-presidente,
neste ano a agência trabalhará para converter a lei 9.656 numa "lei
definitiva." A lei dos planos é uma
colcha de retalhos, decorrente de
regulamentações via Medida Provisória e normas posteriores editadas pela ANS. A idéia é enviar
um projeto de lei ao Congresso
que incorpore essas modificações
e as propostas pela CPI dos planos
e pelo fórum que discutiu o setor.
"A expectativa é que ao final dos
três anos esteja absolutamente
definido o funcionamento do setor, com regras mais claras, que
permitam menos sobressaltos."
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