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Governo avalia impacto do IOF no seguro rural
Ministério da Agricultura prepara estudo sobre efeitos da taxação na utilização de apólices no campo
GITÂNIO FORTES
DA REDAÇÃO
O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) deve finalizar nesta semana estudo sobre o impacto
da cobrança do Imposto sobre
Operações Financeiras no seguro rural, que era isento até o
começo do ano. Agora, alíquota
de 0,38% de IOF passa a incidir
sobre novas apólices agrícolas,
pecuárias, aqüícolas e projetos
de floresta.
"É um assunto urgente", afirma Eustáquio de Sant'ana,
coordenador-geral de Seguro
Rural do Departamento de
Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do
Mapa. A coordenação prepara
dados sobre o assunto para entregar ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
"Como o seguro rural é subvencionado, seria incongruência taxá-lo", afirma Múcio Novaes, presidente do Sindicato
das Seguradoras do Norte e
Nordeste.
Em nota, a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de
Seguros Privados e de Capitalização) afirma que o mercado
segurador como um todo recebeu com apreensão a medida
de elevação do IOF, que chegou
a uma série de segmentos.
Em 2006, depois de dois anos
consecutivos de queda, os prêmios de seguros rurais avançaram R$ 60,7 milhões -de R$
28,1 milhões para R$ 88,8 milhões. Um crescimento alto, de
216%, mas que representa pouco diante de países desenvolvidos, que contam com cobertura
ampla para a produção.
Naquele ano, quando engrenou o programa oficial de apoio
ao seguro rural, as subvenções
somaram R$ 31,1 milhões. Em
2007, elas chegaram a R$ 61
milhões -O Orçamento previa
oferta de R$ 99,5 milhões. A soja, com quase 50% da área com
seguro, foi a lavoura mais segurada com apoio do governo.
Para 2008, a proposta original do Ministério da Agricultura prevê R$ 200 milhões de
subvenção ao seguro rural. Há
dúvidas se haverá alguma perda pelos cortes no Orçamento
que o governo anunciou como
necessários pelo fim da CPMF.
Mesmo que esse valor se confirme, "esse seguro [rural] já é
oneroso demais", afirma Telmo
Heinen, diretor-executivo da
Abrasgrãos (Associação Brasileira dos Produtores de Grãos).
Por isso, segundo ele, nem tudo
o que o governo oferece como
subvenção é captado integralmente pelo mercado.
O "custo" do seguro cresce,
pois os agentes financeiros costumam trabalhar com médias
de produtividade diferentes para os enquadramentos em seguro e custeio, afirma Heinen.
Dessa forma, a adesão permanece aquém do que se espera.
O 0,38% do IOF pega toda a
área de crédito rural, que também era isenta.
"Essa taxação praticamente
dá 3% ao ano", afirma Cesário
Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira. "O IOF
supera a redução da taxa básica
do crédito rural, que passou de
8,75% para 6,75% em 2007."
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