DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Planejamento está disposto a recuperar metade dos recursos do PAC redistribuídos pelo Congresso com decretos de remanejamento e projetos de créditos extraordinários. As emendas apresentadas pelas bancadas estaduais devem ser as primeiras a serem contingenciadas para recompor o PAC, segundo os congressistas.
Mas até petistas argumentam que pode ser inócua a tentativa do Planalto de recompor as verbas do PAC. "Não adianta resgatar o valor inicial da proposta orçamentária se há problema com as obras", diz Carlito Merss (PT-SC), responsável por atender as emendas parlamentares na área de infraestrutura no Orçamento deste ano.
Nas contas do Planejamento, o Congresso acrescentou R$ 443 milhões e cortou R$ 5,3 bilhões, o que resultou em um valor líquido de redução de R$ 4,8 bilhões no PAC, inicialmente estimado em R$ 21,2 bilhões.
Congressistas afirmam que só remanejaram recursos. "Não é corte, é racionalização", diz o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).
Diferentemente do que diz o Planejamento, os números do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) indicam que a diferença entre a proposta inicial e o Orçamento aprovado é bem menor: R$ 1,5 bilhão.
Segundo o Siafi, estão carimbadas como PAC ações no valor de R$ 19,7 bilhões. Nem o Planejamento nem o Tesouro, responsável pelo Siafi, explicam a diferença no valor do corte promovido pelo Congresso.


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