FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O trabalho informal atinge 58,1% dos ocupados no Brasil -ou 38,1 milhões de pessoas, segundo estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), concluído neste mês.
A partir de dados do Censo Demográfico de 2000, que abrange 556 microrregiões do país, o Instituto de Economia da UFRJ fez um retrato do trabalho informal no Brasil, a pedido da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O estudo detalhou a informalidade do trabalho em três níveis. O percentual de 58,1% é identificado no nível três -o mais abrangente-, já que considera também trabalho informal a doméstica que possui registro em carteira e o trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência.
Ao considerar apenas os trabalhadores não registrados e os que não contribuem para a Previdência -nível um-, o trabalho informal no país chega a 48,5% dos ocupados. No nível dois, que leva em conta as domésticas e os empregados que não têm registro em carteira, mas que são contribuintes, sobe para 50,8%.

Perfil ampliado
Apesar de o estudo se basear em informações do Censo de 2000, os dados são importantes para guiar as políticas de emprego do governo, dizem a OIT e a UFRJ, já que detalham o perfil do emprego em todo o país -capital e interior.
A PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acompanha o mercado de trabalho e tendências do emprego em seis regiões metropolitanas do Brasil por meio de amostragem.
João Saboia, diretor do instituto, diz que os números que apareceram no seu estudo já são surpreendentes e devem ser mais altos hoje, considerando o baixo crescimento do país e a queda de renda do trabalhador de 2000 até agora. Isto é, o trabalho informal já pode ter ultrapassado 38,1 milhões de pessoas em todo o país.
"Os números que aparecem no estudo são preocupantes, mesmo considerando somente os trabalhadores que não têm direito a nada e não são contribuintes, que participam com 48,5% da população ocupada do país", diz Saboia.
Para ele, o que mais retrata o tamanho do trabalho informal no Brasil é o nível três de seu estudo, no qual ele leva em conta, além da formalização da relação de trabalho, o fato de a atividade ser ou não tipicamente capitalista.
Para ele, a relação entre uma empregada doméstica e sua patroa não é tipicamente capitalista, o que torna assim essa atividade informal.
Ao analisar o perfil do trabalho em nove regiões metropolitanas, além de Brasília (DF), o estudo do Instituto de Economia verificou que a informalidade é maior no Norte e no Nordeste. Em Belém, a informalidade chega a 59,9% do pessoal ocupado, considerando o nível mais abrangente -o três. Desse grupo, Brasília registra o menor percentual -41,8%.
Saboia diz que o mercado de trabalho no Norte e no Nordeste do país é mais frágil porque as atividades nessas regiões são menos organizadas, diferentemente do que acontece no Sul do país.
Um dado que mostra a fragilidade do mercado de trabalho na região Norte e Nordeste, diz ele, é o tamanho do emprego doméstico sobre a população ocupada. Em Belém, por exemplo, chega a 10,5%, dos quais 7,9% dos trabalhadores não possuem registro em carteira. Em Porto Alegre, esse percentual é de 6,7% -3,2% dos trabalhadores domésticos não possuem carteira assinada.

Desigualdade
A desigualdade do emprego entre as regiões do país também pode ser constatada em levantamento do Instituto de Economia que mede a renda do trabalhador nessas regiões. Em Belém, por exemplo, o rendimento médio era de R$ 422 mensais em 2000. Em São Paulo, de R$ 942, e, em Porto Alegre, de R$ 664. Essas diferenças, diz Saboia, se mantêm hoje.
A PME, do IBGE, também constata um aumento do trabalho informal no país. Apesar de o instituto não adotar a divisão de emprego formal e informal, as pessoas que trabalham sem registro e por conta própria acabam fazendo parte do mercado informal, na análise de economistas. As que têm registro em carteira já fazem parte do mercado formal.
Por esse conceito, a informalidade registrada nas seis regiões metropolitanas do país é a mais alta desde março de 2002. O número de pessoas que trabalham sem registro em carteira e por conta própria bateu em 43% sobre a população ocupada em dezembro de 2003. Recife apresentou a maior taxa: 50,4%. Porto Alegre, a menor -38,2%.
"Há um avanço do trabalho precário e da queda da renda do trabalhador no país", afirma Cimar Azeredo Pereira, gerente da pesquisa de emprego do IBGE.
A informalidade e a queda na renda do trabalhador são reflexos do baixo crescimento do país e da redução do emprego industrial na década de 90, na análise de Fabio Silveira, diretor da MS Consult. "Quem perdeu o emprego acabou se transformando num subempregado, aquele que não tem proteção trabalhista e social", diz.
Para ele, a situação do mercado de trabalho está tão precária no Brasil que, "independentemente de o trabalhador receber a etiqueta de informal ou formal, o fato é que ele deve continuar a ter grande dificuldade para consumir".



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