DA REPORTAGEM LOCAL

O mercado de trabalho no país sofreu tantas transformações que não é mais possível trabalhar com conceito de emprego formal e informal, na análise de Marcio Pochmann, economista e secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo.
Para Pochmann, o que vale para o mercado hoje é o conceito de trabalho legal, que cumpre direitos trabalhistas e sociais; ilegal, que não cumpre direitos; e alegal, que não tem regulação pública e, portanto, não pode ser considerado legal ou ilegal.
"Não existe mais essa dualidade -emprego formal e informal. Essa classificação limita a identificação mais sofisticada da realidade do mercado de trabalho no país."
A empresa moderna, diz, precisa mais de autônomos hoje do que no passado. Os autônomos são caracterizados hoje pelo mercado como trabalhadores informais. "O fato é que precisamos de uma reforma trabalhista para mudar esses conceitos", afirma.
Em 1992, diz, o trabalhador por conta própria representava 7,9% da ocupação na indústria de transformação. Em 2002, esse percentual passou para 18,2%. Esse crescimento, segundo o secretário, mostra a necessidade de mudar conceitos sobre ocupação formal e informal. "Não cabe mais ao trabalhador por conta própria a classificação de formal e informal. O chamado trabalho informal é cada vez mais o tipo de trabalho possível no ambiente em que vivemos", afirma.
Isso não quer dizer, diz, que o trabalho não seja precário no país. "A precariedade independe se o trabalho é legal, ilegal ou alegal. O que vemos hoje é o aumento da precariedade do trabalho."
Ele exemplifica: de janeiro de 2000 a novembro de 2003, houve a contratação de 4,4 milhões de trabalhadores com renda de até três salários mínimos e a demissão de 1,5 milhão de trabalhadores com renda acima desse valor.
"Isso significa que o trabalho está se tornando mais precário." De 99 a 2002, a massa de rendimento do trabalhador brasileiro que tem registro em carteira caiu 25,6%, informa Pochmann.
O trabalho cooperativo e o trabalho para famílias de renda mais alta já não podem mais ser considerados informais.
"A ocupação está crescendo nos serviços prestados às famílias -são mordomos, copeiros e pessoas que atuam na área de limpeza. Não é possível classificá-los informais."
Para o secretário, se considerar que a população ocupada no país é da ordem de 65 milhões de pessoas, estariam trabalhando na ilegalidade 17 milhões de pessoas -ou 26% da população ocupada. Na condição de alegal, estariam mais 19 milhões de pessoas -ou 29% da população ocupada. (FF)


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