DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Lula sabe que a informalidade é grande no país e tem várias "frentes" para combatê-la. "Vamos intensificar a fiscalização, desonerar a folha de pagamento das pequenas empresas e melhorar a qualificação dos trabalhadores", diz Remigio Todeschini, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho.
Na sua análise, há três caminhos para a criação de empregos no país: investimento público em infra-estrutura, investimento privado e redução da jornada de trabalho. Se o país crescer de 3,5% a 4% neste ano, como prevê o governo, a tendência é o número de empregos crescer, especialmente no setor de serviços, diz Todeschini.
"O ministério já solicitou a contratação de mais 600 fiscais por meio de concurso público. Cerca de 150 fiscais já foram selecionados." Hoje o ministério conta com cerca de 2.900 fiscais.
Outra ação do governo Lula para combater a informalidade, segundo o secretário, virá com a desoneração da folha de pagamento das pequenas empresas para o financiamento da Previdência Social -tema que está em discussão na reforma previdenciária.
"A Previdência é distribuição de renda. Quando o empregador paga a Previdência, ele distribui renda, já que as aposentadorias têm efeito positivo no consumo do mercado interno. O país precisa pagar aos 21 milhões de aposentados para que eles ajudem também a aumentar o consumo no país."

Qualificação
O governo vai destinar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para melhorar a qualificação dos trabalhadores e para financiar setores que têm maior potencial para gerar empregos, como comércio, serviços e construção, além das áreas de saúde, habitação e agricultura.
A meta do Plano Nacional de Qualificação, que foi reformulado, é atender 150 mil pessoas. O governo quer atender especialmente as pessoas que têm maior dificuldade para conseguir e também manter seus empregos.
Nas áreas de saneamento, de habitação e de transportes, diz Todeschini, o governo decidiu investir R$ 7,5 bilhões neste ano com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A meta, com esses investimentos, é criar 964 mil empregos neste ano.
Também foram reservados R$ 9 bilhões em recursos do FAT para os programas de geração de emprego e renda. A estimativa é criar 900 mil empregos e realizar 840 mil operações de crédito em 2004.
"O presidente Lula está preocupado em combater a informalidade e o desemprego", afirma. Um grupo de trabalho formado por técnicos de vários ministérios, coordenado pelo do Trabalho, já está estudando, segundo Todeschini, formas para criar empregos nas regiões metropolitanas, as mais afetadas com o encolhimento do setor industrial.

Informalidade maior
A informalidade que existe atualmente no mercado de trabalho é resultado da péssima distribuição de renda no país, segundo Todeschini.
Ele cita alguns dados para mostrar essa má distribuição de renda: em 90, a renda dos trabalhadores correspondia a 45,3% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país). Em 2002, esse percentual caiu para 36,1%. A renda do capital já subiu de 32,5% para 41,9% no mesmo período. "Se não houver melhora na distribuição de renda, a informalidade não diminuirá."
Outro indicador, diz o secretário, é o que mede o lucro das empresas e os empregos criados por elas. De janeiro a setembro de 2003 o lucro das 15 maiores empresas do país subiu 73%, de R$ 26,4 bilhões para R$ 45,8 bilhões. No mesmo período, os empregos dessas companhias aumentaram apenas 0,4%.
"O lucro precisa ter uma finalidade social para que torne possível elevar o número de consumidores, a produção, o investimento e os empregos e, com isso, haja melhor distribuição de renda." (FÁTIMA FERNANDES)


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