FABIANO MAISONNAVE
DE WASHINGTON

O presidente dos EUA, George W. Bush, enviou ontem ao Congresso uma proposta de Orçamento apertada visando cumprir a promessa de cortar o monstruoso déficit público pela metade até 2009. Os cortes para o ano fiscal de 2006 atingirão mais de 150 programas, quase todos sociais, e também subsídios agrícolas.
Por outro lado, os gastos para a reorganização das Forças Armadas terão aumento estimado de 30% -o maior crescimento em 25 anos. O orçamento total do Departamento da Defesa crescerá 4,8%, excluídas aí as despesas no Iraque e Afeganistão. Desde 2001, o orçamento militar cresceu 41%.
Considerada a proposta orçamentária mais apertada de Bush, deve provocar meses de debate no Congresso. Várias bancadas de setores organizados, como o agrícola, prometem forte resistência. Algumas das propostas de corte já foram rejeitadas antes.
Depois de quatro anos de superávit sob o governo Bill Clinton (1993-2001), os EUA registraram déficit em todos os anos de Bush. O republicano atribui o rombo aos gastos com segurança após o 11 de Setembro, em meio a um período de recessão econômica. A chamada guerra ao terror também é a justificativa usada para o aumento dos gastos com militares e a segurança interna.
Ao todo Bush, previu US$ 2,57 trilhões para o ano fiscal de 2006, que começa no dia 1º de outubro deste ano e termina em 30 de setembro. O déficit previsto é de US$ 390 bilhões (3% do PIB). A estimativa do déficit para 2005 é de US$ 427 bilhões (3,5% do PIB).
Para comparar: o Orçamento brasileiro para 2004 ficou em US$ 154,5 bilhões, o equivalente a apenas 7% da proposta de Bush.
O cálculo de Bush para 2006 está baseado numa previsão otimista da economia, com um crescimento de 6,1% na arrecadação.
Os cortes atingem 12 dos 23 principais órgãos do governo. Projetos de moradia para trabalhadores de baixa renda sofrerão redução de 11,5%. Já os Institutos Nacionais de Saúde, responsáveis por várias pesquisas em andamento, terão um aumento de 0,7%, o menor dos últimos anos.
Bush, no entanto, argumenta que os cortes em áreas sociais virão com uma reforma administrativa, que prevê a fusão de vários programas já existentes, resultando em maior eficiência.
É o caso do treinamento profissional. A Casa Branca propôs juntar quatro programas, com um corte dos US$ 4,1 bilhões atuais para US$ 3,9 bilhões em 2006. Mesmo assim, Bush promete dobrar para 400 mil o número de trabalhadores treinados com ajuda federal em 2006.
"É um Orçamento que reduz e elimina a redundância. É um Orçamento enxuto. Pessoas dos dois partidos têm exortado o governo a apresentar um Orçamento que ajude a cumprir nosso objetivo de reduzir o déficit pela metade em cinco anos, e este Orçamento faz exatamente isso", disse Bush ontem, após reunião de gabinete.
A proposta apresenta ontem, no entanto, deixou de fora os gastos militares extras com o Iraque e o Afeganistão. No mês passado, Bush já havia anunciado que formalizará em breve um pedido à parte de US$ 81 bilhões.
A proposta de ontem também não incluiu gastos com a eventual reforma previdenciária que Bush quer aprovar no Congresso.
O projeto, considerado prioritário para o recém-iniciado segundo mandato, prevê a privatização parcial da Seguridade Social por meio da criação de contas pessoais. Com elas, o contribuinte poderia fazer investimentos em ações e títulos. O próprio governo estima que, para financiar a mudança, sejam necessários US$ 750 bilhões nos próximos dez anos.
Essas duas ausências foram duramente criticadas ontem pela oposição. A líder democrata na Câmara, Nancy Pelosi, chamou o Orçamento de Bush de "um trote no povo americano. Os dois temas que dominaram o Discurso sobre o Estado da União [feito por Bush na semana passada], Iraque e Seguridade Social, não estão em nenhum lugar deste Orçamento".
Para o diretor de Orçamento de Bush, Joshua Bolten, a inclusão do Iraque e do Afeganistão "não seria responsável", porque ainda não é possível prever quanto de fato será necessário.
Sobre a exclusão da proposta de reforma previdenciária, Bolten disse que, mesmo se os custos de transição da reforma fossem incluídos, o governo ainda seria capaz de reduzir o déficit pela metade até 2009.
Pesquisas de opinião mostram que o déficit público é uma preocupação crescente entre os americanos. Segundo um levantamento do Pew Research Center, 56% dos eleitores afirmam que é um problema prioritário, contra 51% no ano passado e 35% há três anos.


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