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INFORMÁTICA
Governo manterá as tarifas altas para os produtos acabados mas tende a reduzi-las para componentes
Brasil pode reduzir proteção a insumos
CLÓVIS ROSSI
do Conselho Editorial
O governo brasileiro pode mudar de posição em relação à proteção à indústria nacional de informática.
Debates preliminares abriram a
possibilidade de o Brasil reduzir a
proteção, representada por tarifas
de importação que oscilam entre
16% e 20%, pelo menos para os insumos necessários à modernização do parque industrial.
Não se pretende mexer, no entanto, nas tarifas para produtos
acabados (telefones, aparelhos de
fax, copiadoras etc). O reexame da
questão nasceu do ITA, sigla em
inglês para Acordo sobre Tecnologia da Informação, que está sendo
finalizado na OMC (Organização
Mundial de Comércio).
O ITA prevê zerar as tarifas de
importação para uma extensa lista
de bens de informática até o dia 1º
de janeiro do ano 2000.
O governo brasileiro não vai aderir ao acordo nos termos em que
está sendo negociado, porque o
considera abrangente demais.
Mas está analisando a relação
custo-benefício de aderir ou não
ao acordo. O benefício teórico é o
de proteger a indústria nacional de
informática, por meio de tarifas de
importação elevadas.
O custo é o de encarecer as importações de produtos informáticos, hoje utilizados em larga escala
por todos os setores industriais.
Um bom exemplo é o da indústria automobilística: uma montadora japonesa poderá importar
componentes de informática a tarifa zero a partir de 1º de janeiro de
2000, porque o Japão é um dos 33
países que estão aderindo ao ITA.
Já uma montadora brasileira não
poderá comprar produtos idênticos ao mesmo preço, porque a tarifa de importação é alta.
É possível que a decisão de rever
a proteção surja no fim deste mês,
em nova reunião da Câmara de
Comércio Exterior, organismo interministerial que examina a política comercial e já discutiu por
duas vezes o tema. Agora, estará
presente também o setor privado.
Se for tomada alguma decisão de
flexibilizar a proteção, ela terá que
ser negociada com os parceiros do
Brasil no Mercosul (Argentina,
Paraguai e Uruguai), já que a tarifa
é comum para todos eles.
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