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Aposentadoria acima do piso subirá até 5%, diz Marinho
Reajuste já vale neste mês, com pagamento em abril
DO "AGORA"
O ministro da Previdência
Social, Luiz Marinho, afirmou
ontem que o reajuste dos segurados do INSS que ganham
mais que o antigo salário mínimo (R$ 380) será de até 5%.
O aumento está em vigor
desde o dia 1º deste mês e será
pago em abril. Terá direito aos
5% quem já recebia o benefício
em março de 2007; quem passou a receber de abril em diante
terá reajuste proporcional.
A portaria que define o reajuste já foi assinada pelo ministro e deverá ser publicada na
próxima segunda-feira. Atualmente, 8,1 milhões de segurados, de um total de 25 milhões,
recebem mais que o mínimo.
Pela regra definida pelo governo, o reajuste tem como base a inflação pelo INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor), que será divulgada pelo
IBGE na terça-feira, dia 11.
Marinho estima que o índice
acumulado da inflação entre
abril de 2007 e fevereiro deste
ano fique em 4,97%.
"Caso a inflação seja maior
do que os 5% que estamos dando agora, faremos o acerto retroativo da diferença já no mês
seguinte [abril] ao reajuste."
Se o índice for confirmado,
todos os aposentados que ganhavam de R$ 380 a R$ 395,24
até o mês passado passarão a
ganhar automaticamente R$
415. É que o valor mínimo a ser
pago pelo INSS não pode ser inferior a R$ 415. Quem recebia
R$ 395,25 ou mais terá os 5%.
Tabela de contribuição
O índice de reajuste dos benefícios acima do piso também
altera o teto do INSS e a contribuição mensal dos trabalhadores à Previdência Social. Esses
novos valores serão descontados a partir dos salários deste
mês, pagos no dia 4 de abril.
Com o reajuste de 5%, o teto
do INSS sobe de R$ 2.894,28
para R$ 3.039. As contribuições
dos trabalhadores continuam
em 8%, 9% ou 11%, de acordo
com o valor do salário.
Com o reajuste, haverá mudanças nas faixas salariais. Um
trabalhador que recebia R$
900, por exemplo, estava na faixa de 9% e pagava R$ 81. Na nova tabela, ele será beneficiado,
pois cairá para a faixa salarial
com alíquota de 8% -e pagará
R$ 72 de contribuição mensal.
Mas o trabalhador assalariado que ganha R$ 3.000 vai pagar mais. Na tabela antiga, ele
pagava a contribuição limitada
ao teto (11% de R$ 2.894,28, ou
R$ 318,37). Agora, ainda na faixa de 11%, a contribuição será
de R$ 330. A contribuição máxima será de R$ 334,29.
Para os contribuintes individuais, a conta fica mais salgada,
pois eles pagam 20%. Assim, a
contribuição máxima sobe de
R$ 578,86 para R$ 607,80.
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