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Governo define 19 áreas para novos portos
No litoral de São Paulo, estudo conclui que há viabilidade em três pontos da costa: dois em Ubatuba e um em Peruíbe
No Rio, há dois trechos em
Rio das Ostras; projeção é que até 2023 a demanda
de carga nos portos chegue a 1,2 bilhão de toneladas
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo concluiu estudo
sobre a localização de portos ou
terminais que deverão ser
construídos para comportar o
aumento na movimentação de
carga prevista até 2023.
Foram definidas 19 áreas,
subdivididas em 45. No litoral
de São Paulo, há três pontos
considerados viáveis para a instalação de terminais de exportação de produtos agrícolas
(principalmente soja) e de carga geral (contêineres): dois em
Ubatuba e um em Peruíbe.
Nessa área de influência do
porto de Santos, a previsão é
que em 2023 possam transitar
47 milhões de toneladas de soja, volume bem superior aos
10,1 milhões de toneladas de
2008. Em relação ao movimento de contêineres, espera-se
que passe de 2,7 milhões de
unidades para 8,8 milhões.
O estudo, de responsabilidade da Antaq (Agência Nacional
de Transportes Aquaviários),
será entregue à Secretaria Especial de Portos.
Apesar da redução de 7,8% na
movimentação entre 2007 e
2008, o governo espera que, até
2023, a demanda de carga nos
portos chegue a 1,2 bilhão de
toneladas -representando
crescimento de 84,9% em relação aos 649 milhões de toneladas do ano passado.
No início deste ano, no entanto, a redução continua forte:
queda de 36% na movimentação em fevereiro em relação ao
mesmo mês de 2008.
Em Peruíbe, a região onde
um porto ou um terminal poderá vir a ser instalado é um trecho de 5 km, próximo ao local
denominado Ruínas do Abarebebê, antigo aldeamento jesuítico de São João Batista de Peruíbe. Há também, nas proximidades, terras sob avaliação
da Funai, que podem ser declaradas indígenas (Piaçaguera).
Nesse trecho, a análise aponta a
possibilidade de movimentação de soja, farelo e açúcar.
No litoral de Ubatuba, há
dois trechos, cada um com um
quilômetro, onde poderiam ser
instalados terminais para movimentar o mesmo tipo de carga previsto para Peruíbe. Mas o
estudo ressalta a proximidade
da área tombada de Paranapiacaba e da Serra do Mar.
No litoral do Rio, há dois trechos no município de Rio das
Ostras, um de 1 km e outro de 4
km. Essas áreas estão na região
de influência do porto do Rio,
onde o governo espera que, em
2023, a demanda chegue a
127,8 milhões de toneladas de
minério de ferro e a 1,58 milhão
de contêineres. Para a região de
Rio das Ostras, a principal carga esperada é minério de ferro.
Licitação
Segundo Fernando Fialho,
diretor-geral da Antaq, o estudo leva em consideração três
itens: a demanda por carga, a
interação com outros tipos de
transporte (rodovias e ferrovias) e as condições físicas da
região -como a profundidade e
as condições da costa. Essas
áreas foram classificadas por
sua "vocação logística natural".
Ele explicou que caberá à Secretaria Especial de Portos decidir onde e como instalar os
novos portos. "Poderá também
servir como base para que a iniciativa privada proponha investimentos em terminais privados. O documento será público e os potenciais investidores
terão acesso", disse.
Para o setor privado, apesar
das melhorias que ocorreram
nos portos desde a reforma do
setor e da privatização dos serviços, em 1993, há muita defasagem em relação aos portos
mais modernos do mundo. "É
preciso avançar mais na privatização", disse José de Freitas
Mascarenhas, presidente do
Conselho de Infraestrutura da
Confederação Nacional da Indústria. Após a reforma, os portos públicos permaneceram estatais na sua administração,
mas os serviços de operação ficaram com a iniciativa privada.
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