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Nova regra
deve agilizar
licenciamentos
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A partir do segundo semestre deste ano, o governo
federal terá um novo modelo
de licenciamento ambiental.
A proposta, em fase final de
formulação no Ministério do
Meio Ambiente, tem como
principal objetivo agilizar as
autorizações para obras de
infraestrutura emitidas pelo
Ibama, órgão subordinado à
pasta e responsável pela canetada da licença.
Ao longo do governo Lula,
esse tema tem se mantido à
frente de embates entre a
área ambiental e os demais
setores do governo, encabeçados pela Casa Civil da Presidência, que cobram pressa
na emissão das licenças para
o início de obras de infraestrutura, como rodovias e usinas hidrelétricas.
O processo de licenciamento, por exemplo, colocou
em lados opostos as ex-ministras Dilma Rousseff (Casa
Civil) e Marina Silva (Meio
Ambiente), hoje pré-candidatas à Presidência por PT e
PV, respectivamente.
Em linhas gerais, o novo
modelo dará mais rapidez
para o início de obras -por
exemplo, criará mecanismos
para que, ao seguir uma série
de normas e estudos já existentes (inclusive de outros
órgãos e ministérios), a canetada do licenciamento seja
vista como uma decisão de
governo, e não algo isolado
da área ambiental.
Nas palavras de um assessor do ministério, a ideia é
criar procedimentos para
que o governo não fique refém de técnicos do Ibama e
que esses mesmos servidores
não impeçam o avanço de
obras prioritárias.
Uma mudança no modelo
também atende a uma demanda dos servidores, em
greve por melhores salários
desde a semana passada. Eles
cobram a criação de uma espécie de escudo jurídico para
que o técnico que assina a licença não seja depois processado como pessoa física
por eventuais falhas ou danos a terceiros por conta da
canetada. A proposta em andamento na pasta trata disso.
Essa ideia de um novo modelo vem desde a gestão Carlos Minc, mas ganha prioridade na pauta da nova ministra, Izabella Teixeira. Com
fama de durona, ela é amiga
da nova ministra-chefe da
Casa Civil, Erenice Guerra.
A agilização das licenças
tem a ver diretamente também com o processo eleitoral
deste ano. Isso porque muitas das obras do PAC dependem dos carimbos do Ibama
para serem tocadas.
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