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Governo não criou um
"colchão" com a Cide
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo não criou um "colchão" com recursos da Cide
(Contribuição sobre Intervenção
de Domínio Econômico) para
evitar que aumentos da cotação
do petróleo no mercado internacional afetassem os preços dos
combustíveis no país.
A idéia, anunciada em meados
do ano passado, era usar parte dos
recursos arrecadados com a Cide
para criar uma espécie de fundo.
Quando o preço do petróleo subisse no mercado internacional, a
Petrobras elevaria o preço na refinaria, mas o governo reduziria a
alíquota da Cide, anulando o efeito do reajuste para o consumidor.
A solução foi descrita na época
pelo governo como uma saída para evitar que as oscilações do preço do barril de petróleo chegassem ao consumidor.
Em maio do ano passado, o governo anunciou uma "tabela de
referência" para a gasolina. Sem
conseguir fazer com que a redução de preços nas refinarias
-6,5% para a gasolina, em 30 de
abril- chegasse às bombas, o governo anunciou "preços de referência" e disse que fiscalizaria os
postos que estivessem cobrando
muito caro.
A atitude foi entendida como
uma tentativa de tabelamento e,
após críticas, abandonada em julho. O governo alegou que havia
sido "mal interpretado" e que não
queria tabelar os combustíveis.
Segundo a Folha apurou, o governo reconhece que a Petrobras
acabou fazendo seu próprio "colchão" ano passado, ao não reduzir o preço da gasolina nas refinarias quando houve queda do preço do petróleo no mercado internacional. A avaliação da área técnica, no entanto, é que essa reserva deve estar esgotada ou muito
próxima de se esgotar.
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