SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central ainda vê com reservas a proposta em elaboração pela Fazenda para o fundo soberano destinado a financiar operações de empresas brasileiras no exterior e reduzir a entrada de dólares no país, cujo formato foi antecipado ontem pela Folha.
A proposta, que será lançada no final do mês que vem, prevê que, além da compra de papéis emitidos pelo BNDES no mercado internacional, o fundo só possa aplicar em títulos ou ações de empresas e países considerados mais seguros, minimizando riscos de prejuízos.
Segundo a Folha apurou, uma sugestão discutida em recente reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio da Silva e economistas de fora do governo previa que, além dos dólares que estão sobrando no mercado, a capitalização do novo fundo fosse feita com os recursos que excedessem o superávit primário (parcela da receita destinada ao abatimento da dívida pública).
Com isso, o fundo seria percebido como parte de um novo arcabouço fiscal, com maior rigor. Essa idéia teria a simpatia do BC, mas encontra resistências dentro do Palácio do Planalto, que não quer dar à equipe econômica motivos para aumentar o esforço fiscal do governo além do já pactuado.
O próprio presidente Lula preferiria usar parte das receitas esperadas com a exploração pela Petrobras dos novos campos de petróleo como uma das fontes de recursos do novo fundo. Isso poderia ser feito com uma taxação sobre exportações futuras dos produtos oriundos dessas reservas e se enquadraria na intenção da Fazenda de destinar uma parcela específica de determinado tributo para o fundo, aumentando essa nova poupança do país.
Para o BC, a proposta atual distorce o modelo de fundo soberano existente em boa parte do mundo e pode colocar em risco recursos que, em última instância, deveriam servir como um seguro para momentos mais turbulentos.
A avaliação da cúpula da instituição é que o fundo deveria servir de instrumento para encontrar formas de aumentar a rentabilidade das reservas internacionais com o menor risco possível, e não financiar as exportações, sem perder de vista que as aplicações feitas com recursos das reservas precisam ter liquidez.
Desde que perdeu essa batalha, o Banco Centra tem se mantido fora das discussões da montagem do fundo soberano, que está sendo conduzida exclusivamente pela Fazenda. O BC insiste até para tentar desvincular o fundo das reservas internacionais, que continuarão sendo administradas pelo banco.
No entanto, na prática, os dólares que o Tesouro Nacional passará a comprar no mercado para capitalizar o fundo são os mesmos que, até então, o BC comprava para engordar as reservas. O BC manterá suas intervenções, mas, com o Tesouro atuando com mais intensidade, isso deverá reduzir as compras do Banco Central.

Mantega
Após reunião mantida no Palácio do Planalto com o presidente Lula e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse não temer uma enxurrada de dólares no mercado brasileiro após a obtenção do grau de investimento pelo país.
"Não podemos esquecer que no cenário internacional continua havendo crise de liquidez. Isso significa que não está sobrando muito dinheiro para vir para o Brasil", comentou.


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