Agência verificará condição financeira e origem do capital de novos sócios da empresa

Candidatos são Chan Lup Wai Ohira e Peter Miller; sócios brasileiros afastados da empresa dizem que vão comprovar irregularidades

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DA SUCURSAL DO RIO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) irá verificar a capacidade financeira e a origem do capital dos candidatos a novos sócios da VarigLog, apresentados ontem à agência pelo atual controlador da companhia, o fundo norte-americano Matlin Patterson.
A Anac informou que foi protocolada ontem na agência a documentação para a mudança na composição societária da VarigLog. A agência afirmou que, por enquanto, não começará a analisar a proposta.
Os sócios brasileiros afastados da VarigLog pela Justiça acusam o Matlin de tentar "mascarar" que o fundo permanecerá como o real controlador ao apresentar os dois novos acionistas: a chinesa naturalizada brasileira Chan Lup Wai Ohira e o executivo Peter Mil- ler, que tem dupla cidadania (brasileira e americana).
Chan Lup é irmã de Lap Wai Chan, representante do fundo no Brasil, e protagonista da disputa travada na Justiça com os empresários brasileiros. E Mil- ler, radicado em Nova York, é funcionário do Matlin.

"Relação umbilical"
O Código Brasileiro de Aeronáutica impede que o capital estrangeiro de companhias aéreas ultrapasse o limite de 20%. Por serem brasileiros, Chan Lup e Miller, que, juntos, adquiriram 80% das ações, teoricamente cumprem a legislação.
Mas os sócios brasileiros (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) anunciaram ontem que irão enviar uma notificação à Anac com documentos que comprovariam a "relação umbilical" dos novos acionistas com o fundo.
"Os sócios brasileiros precisam também ter independência efetiva no comando da empresa. Está claro que não é isso que vai acontecer", disse o advogado Marcello Panella, que representa os três sócios.
O Matlin nega a acusação e diz que a nova composição da VarigLog cumpre todas as exigências da legislação. Sobre Miller, o fundo confirmou que ele pertence aos seus quadros, mas não informou o cargo que ocupa nem o tempo de serviço.
No domingo, ao comunicar a nova composição da VarigLog, o fundo informou apenas que o executivo ocupou postos em empresas como a Dresdner Kleinwort Securities e o Bankers Trust Company.
Já Chan Lup ainda está ligada ao BNP Paribas, onde trabalha como "head" da área de recursos humanos. A empresa disse que "iniciou conversas" com ela para tratar da saída.
Por exigência da chamada Lei das Concessões, a Anac também terá de verificar a regularidade jurídica, fiscal e a viabilidade econômica da nova configuração da empresa. Em entrevista à Folha, Chan Lup negou ter recebido recursos do fundo ou do irmão e disse que os 51% das ações que adquiriu (cerca de R$ 800 mil) serão pagos com recursos próprios aplicados em renda fixa e variável.
Por ora, no entanto, a Anac está impedida de analisar a nova composição da VarigLog. Liminar da Justiça Federal em Brasília, concedida na semana passada, obrigou a agência a paralisar os trabalhos até o fim da disputa entre os brasileiros e o fundo no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Até o fim da semana, a Anac deve recorrer da decisão por meio de um agravo de instrumento. Se a decisão for revista, a agência deverá analisar a proposta dos advogados da Volo do Brasil, que controla a VarigLog. Eles sugerem a transferência do controle para Chan Lup.
Segundo o advogado Tiago Monteiro, embora a operação possa levantar dúvidas sobre quem comandaria a empresa, se Chan Lup comprovar ter recursos próprios para viabilizar a operação, não há ilegalidade.
Para Sérgio Campinho, professor de direito da UERJ e da Universidade Cândido Mendes, "a fraude não se presume, ela tem de ser comprovada".
Na opinião dele, o caso tem sido alvo de muita ação política e não há fraude comprovada que possa mudar as decisões jurídicas tomadas até agora.


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