Maior empréstimo do Fundo havia sido de US$ 18 bi; acordo dura 15 meses

US$ 24 bi ficam para novo governo; Fundo não pede mais arrocho fiscal

LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

MARCIO AITH
DE WASHINGTON

O FMI anunciou ontem que vai liberar o maior pacote de socorro financeiro da história das relações do Brasil com a instituição: são US$ 30 bilhões. Cerca de US$ 6 bilhões serão liberados imediatamente depois que a diretoria do Fundo Monetário Internacional aprovar formalmente o empréstimo, o que deve ocorrer em setembro. Os demais US$ 24 bilhões, 80% do pacote, serão desembolsados em 2003, quando já governará um novo presidente.
Por ora, a única exigência conhecida do Fundo Monetário Internacional é a manutenção de um superávit fiscal de pelo menos 3,75% do PIB até 2005 (isto é, todos os governos e estatais do Brasil deverão economizar, juntos, o equivalente a 3,75% dos bens e dos serviços que o país produz em um ano, meta que já vinha sendo cumprida neste ano). Tal objetivo será rediscutido trimestralmente.
O novo programa, que terá duração de 15 meses, também prevê a redução de US$ 15 bilhões para US$ 5 bilhões do piso líquido das reservas internacionais, o que aumenta o poder de fogo do Banco Central para intervir no mercado (para baixar o preço do dólar, por exemplo) em US$ 10 bilhões.
Um terço do dinheiro, cerca de US$ 10 bilhões, serão utilizados para pagar dívidas do país com o FMI que vencem no ano que vem -tanto esses débitos como os novos créditos são da linha suplementar de reservas do FMI, de juros mais altos e de prazo mais curto de crédito. Os outros US$ 20 bilhões vêm por intermédio da linha tipo "stand-by", mais barata.

Recorde
O maior socorro do FMI ao Brasil havia sido de US$ 18 bilhões, em 1998, parte de um pacote de US$ 41,5 bilhões, complementado por recursos do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Compensações Internacionais (o BIS, "banco central" dos bancos centrais do planeta).
Em nota divulgada ontem, o diretor-gerente do Fundo, Horst Köhler, declarou estar "confiante que esse acordo serve ao interesse do país" e que "será apoiado pelos principais candidatos presidenciais no Brasil". Segundo Köhler, consultas aos presidenciáveis "estão em andamento".
A nota de Köhler é repleta de referências às turbulências no mercado financeiro.
"Ao reduzir as vulnerabilidades e as incertezas, o novo programa do FMI garante uma ponte para o novo governo que começa em 2003 e apóia a continuação da estratégia política que irá assegurar a estabilidade macroeconômica e aproximar o crescimento econômico do Brasil de um nível mais próximo de seu potencial no médio prazo, preservando inflação baixa e sustentabilidade externa, e apoio aos esforços para aumentar os índices de emprego e melhorar as condições sociais para os brasileiros", diz o documento.
Segundo o diretor-gerente, o Fundo "está pronto para apoiar qualquer governo comprometido com políticas econômicas sólidas". Köhler disse também que "o ativo debate democrático no Brasil é muito bem-vindo."
O BID e o Bird não fazem parte desse pacote, mas as diretorias dessas instituições também informam que estudam formas de emprestar mais dinheiro ao Brasil.
As negociações entre a missão brasileira e o FMI começaram na quarta-feira da semana passada e terminaram na madrugada de ontem. Segundo fonte do FMI, as conversas tiveram que ser interrompidas várias vezes para que o governo brasileiro pudesse consultar representantes dos principais candidatos à Presidência.



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