70 fiscais da Receita Federal e da Fazenda paulista fiscalizaram 5 estabelecimentos durante operação

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Receita Federal apreenderam ontem cerca de R$ 300 mil em produtos eletroeletrônicos comercializados de forma irregular em quatro dos cinco estabelecimentos fiscalizados na rua Santa Ifigênia, região central .
As lojas foram alvo do primeiro dia da operação Ventania -"que vai soprar para todos os lados durante várias ocasiões", segundo fiscais da Receita. O objetivo é combater o contrabando, a pirataria e a sonegação fiscal em São Paulo.
Um dos estabelecimentos foi interditado pela Subprefeitura da Sé por não oferecer condições de segurança e por irregularidades em seu depósito.
A ação ocorreu 15 dias após reportagem da Folha mostrar que as blitze realizadas no final de 2005 e em março e abril deste ano não foram suficientes para inibir o comércio de produtos ilegais nos centros de comércio popular da cidade.
As cinco lojas fiscalizadas foram escolhidas a partir do cruzamento de dados de movimentação financeira com declarações de renda feitas à Receita Federal -a diferença entre o que informaram ao fisco e de fato movimentaram chegava até a 50%, segundo a Folha apurou. Foram alvo da operação: Mega-Som, Digital World, Target hometheather, Kalifas e Mundo das Antenas.
Nesse último estabelecimento não houve apreensão, mas o local foi lacrado por fiscais municipais por falta de segurança. "Apresentamos notas, e viram que trabalhamos com mercadoria nacional e importada de forma correta. Fomos fechados porque os fiscais do Contru [Departamento de Controle do Uso de Imóveis] encontraram madeiras em nosso depósito, o que nem sabíamos que era inadequado", disse Ferreira do Carmo, gerente do local.
Procurados pela Folha, proprietários e advogados das outras quatro lojas que tiveram produtos recolhidos não quiseram dar declarações ou não telefonaram de volta para a reportagem. Para transportar os produtos, a Receita utilizou um caminhão-baú.
A região já foi alvo em julho de 2002 e dezembro de 2003 de duas megaoperações de policiais e fiscais. Há três anos, mais de 1.000 homens confiscaram cerca de R$ 1 milhão em produtos vendidos de forma irregular em lojas e boxes da Santa Ifigênia.
Os 70 fiscais que participaram da operação encontraram mercadorias importadas sem documentação fiscal ou com notas fiscais de fornecedores de fachada. A Folha apurou que, em algumas notas, fornecedores declaravam ter como endereço a região da 25 de Março ou da galeria Pagé (rua Comendador Affonso Kherlakian) -ambos são considerados locais de alta concentração de fornecedores "fantasmas".
"Quando a mercadoria não têm origem, algumas empresas emitem nota fiscal para acobertar a entrada de produtos que vêm de origem ilegal", disse Antonio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária) da Fazenda paulista.
Ao cruzar os dados de fornecedores, o setor da inteligência da Receita identificou pelo menos seis empresas com fortes indícios de ser de fachada.
Enquanto fiscais entravam nas lojas, viam notas e carregavam produtos para o caminhão-baú, ambulantes vendiam "tranqüilamente" CDs de jogos piratas por R$ 10. "Hoje não é com a gente", disse um deles à Folha.


Texto Anterior: Outro lado: Garcia diz que reuniões foram transparentes
Próximo Texto: Frase

Índice